05/10/2024 08:51
Justiça proíbe consumo de álcool em locais públicos neste domingo de eleição em MS
Em caso de descumprimento, Infrator poderá responder por desobediência
Consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ficou proibido em cidades de MS no domingo de eleições – 6 de outubro. A medida, por enquanto, foi aplicada em 13 municípios do Estado.
O texto da portaria da Justiça Eleitoral é padrão e usado pelos juízes eleitorais no interior. Na decisão, os magistrados observam que fica proibido o consumo em locais públicos e vale para bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers e hotéis e estabelecimentos similares.
Em algumas cidades, como Terenos, a proibição começa à meia-noite de domingo. Já em Guia Lopes da Laguna e Jardim, a restrição começa às 23h de sábado (5) e vai até às 16h de domingo. Em Naviraí a proibição vai das 3h às 16h do dia das eleições.
Em caso de descumprimento, o infrator poderá responder por desobediência. No caso de Naviraí, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan destacou que o consumo de álcool geralmente resulta em transtornos e prejudica a boa ordem dos trabalhos eleitorais.
O magistrado de Naviraí destacou também que essa proibição em eleições anteriores ''mostrou-se eficaz na garantia da ordem pública''.
As cidades que aderiram à medida são: Naviraí; Aquidauana; Deodápolis; Glória de Dourados; Terenos; Nova Andradina; Jardim; Guia Lopes da Laguna; Rio Brilhante; Nova Alvorada do Sul; Ribas do Rio Pardo; Brasilândia e Santa Rita do Pardo.