No segundo dia do Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Frederico Montedonio Rego, destacou a importância das ações ambientais nos tribunais, ecoando as recomendações do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, para priorizar a preservação do meio ambiente e descarbonização.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, aproveitou o momento para compartilhar a experiência estadual com a recém-inaugurada Usina Fotovoltaica da Gameleira, responsável por fornecer 100% de energia limpa ao Judiciário do MS. A usina, com 6.000 placas solares, gera 400 mil quilowatts por mês, somando-se à produção das placas instaladas na Secretaria do Parque dos Poderes, o que garante a autossuficiência energética do Judiciário no estado.

Essa mudança representa um marco importante na busca por um Judiciário mais sustentável, alinhando-se às orientações do STF, que recomendou que os tribunais “deem preferência para as questões ambientais e direcionamento de verbas depositadas em juízo, em penas pecuniárias, e outras, para ajudar nesse pleito”. Barroso anunciou que o CNJ irá lançar, nas próximas semanas, “um conjunto de medidas de descarbonização que será a nossa contribuição para as próximas gerações”.

Além da usina da Gameleira, o projeto do TJMS inclui a instalação de 50 usinas em 49 comarcas, que juntas somam uma capacidade de geração de 931.000 kW, suficiente para abastecer uma cidade com 5.000 habitantes.

Com essa iniciativa, “a meta do Judiciário de Mato Grosso do Sul é ser o primeiro ente federativo brasileiro carbono neutro até 2030”, afirma o desembargador Sérgio Fernandes Martins.