Levantamento inédito divulgado nesta terça-feira (13/8) mostra que mais de 15 mil crianças e adolescentes foram assassinados entre 2021 e 2023 no Brasil, uma média de 14 mortes violentas por dia em todo o país.

Os dados fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram 15.101 mortes violentas intencionais (MVI) entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. A MVI é uma categoria criada pelo FBSP em 2017 e engloba homicídio doloso, feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial (em serviço e fora dele).

A faixa etária entre 15 e 19 anos é aquela que concentra a grande maioria das mortes violentas intencionais entre crianças e adolescentes — foram 13.829, ou 91,6% do total. Também há uma predominância de pessoas negras entre as vítimas, representando 82,9% dos mortos. Meninos representam 90%.

Em três anos, 9.328 crianças e adolescentes negros foram assassinados no país. A taxa de mortalidade entre negros de 0 a 19 anos, do sexo masculino, é 4,4 vezes superior à de brancos — 18,2 ante 4,1 por 100 mil.

Raça e faixa etária

O levantamento realizado por Unicef e FBSP também mostra que um menino negro tem 21 vezes mais chance de ser vítima de homicídio do que uma menina branca.

De uma forma geral, o percentual de mortos por armas de fogo cresce conforme aumenta a idade, atingindo 86,3% dos casos na faixa etária dos 15 aos 19 anos.

No ano passado, a Bahia liderou o ranking de mortes violentas intencionais contra crianças e adolescentes, com 924 casos. Já em São Paulo, foram 292 no mesmo período.

Os números do levantamento realizado pela Unicef e pelo FBSP mostram que, de uma maneira geral, a violência contra crianças de 0 a 9 anos acontece independentemente do sexo, com relativo equilíbrio entre as duas categorias. A partir dos 10, entretanto, o perfil masculino é mais afetado, ficando em 71% até os 14 e chegando a 92,4% de 15 a 19 anos.

Letalidade policial

Também chama a atenção a participação das mortes decorrentes de intervenção policial no total de mortes violentas intencionais envolvendo crianças e adolescentes. Entre 2021 e 2023, 2.427 foram mortos por forças de segurança (16%). Trata-se da segunda causa de mortes violentas de adolescentes.

Os números mostram também que a taxa de letalidade causada por policiais entre adolescentes de 15 a 19 anos é de 6 mortes por 100 mil habitantes, ante 2,8 mortes por 100 mil no caso dos adultos — 113,9% superior.

Também há um crescimento da participação de mortes provocadas pelas polícias entre crianças e adolescentes. Em 2021, eram 14% do total. Já em 2023, saltaram para 18,6%.

A pesquisa aponta que Sergipe tem a maior proporção de mortes provocadas por policiais quando comparado com o total de mortes violentas no grupo etário de 0 a 19 anos, com 36,9% de todos os registros em 2023. Em São Paulo, representam 29,5%.

“É importante que haja um protocolo mais claro das abordagens e do uso da força pelas polícias, tendo em vista que os principais alvos são os jovens pretos e pobres da periferia”, afirma a diretora-executiva do FBSP, a socióloga Samira Bueno.

Segundo a diretora-executiva do FBSP, os números apontam para excesso de mortes por parte da polícia. “Se essa proporção ultrapassa 10%, você já desconfia do uso abusivo da força. É isso que a gente vê em São Paulo com 30% sobre mortes violentas intencionais e também em outros estados”, diz. Com relação aos paulistas, a socióloga lembra que os números da letalidade policial voltaram a crescer em 2023, com a mudança de governo e os questionamentos em relação ao uso de câmeras corporais por PMs.