08/08/2024 17:00
Ministério Público investiga superlotação de leitos de UTI cardiopediátrica em Campo Grande
Vistoria técnica realizada em junho revelou uma taxa de ocupação acima de 100% em três dos quatro primeiros meses do ano
A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (8), para investigar a “taxa de ocupação, lista de espera, infraestrutura, a existência de equipamentos adequados, materiais e insumos para atendimento da população e recursos humanos” da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Cardiopediátrica da Santa Casa de Campo Grande.
O inquérito, que envolve também a Secretaria Municipal de Saúde Pública, visa apurar as medidas que serão adotadas pelo Poder Público para ampliar o número de leitos disponíveis.
Vistoria técnica realizada em junho revelou uma taxa de ocupação acima de 100% em três dos quatro primeiros meses do ano: janeiro (107,3%), fevereiro (92,2%), março (103,2%) e abril (110,0%).
Hoje, a unidade conta com apenas seis leitos, dos quais quatro são destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e dois à rede privada. Em alguns casos, os leitos privados foram utilizados para pacientes do SUS devido à alta demanda.
Além da superlotação, foi constatada uma lista de espera de 80 pacientes para cirurgias eletivas de todo Mato Grosso do Sul. A estrutura física da UTI também foi avaliada, revelando limitações que dificultam a ampliação de leitos, embora a unidade esteja bem equipada e conte com recursos humanos adequados.
"Não contam com uma UTI com formato convencional, com visualização direta de todos os leitos (“ilha”). Também não contam com espaço físico suficiente para grandes ampliações ou aumento de leitos", diz o relatório.
Quadro de funcionários
O quadro de funcionários atuante na Santa Casa foi considerado adequado. A ala conta com um enfermeiro e quatro técnicos de enfermagem por período, bem como uma enfermeira responsável técnica. Dessa forma, mantém a proporção de 1 enfermeiro para os 8 leitos e 1 técnico de enfermagem para 2 leitos. Além disso, será acrescentada à escala de mais um enfermeiro com 8 horas/diárias (matutino e vespertino).
Em relação aos médicos, um profissional está designado para atendimento na UTI por período na escala fixa e um diarista de segunda a sexta-feira. O serviço de cirurgia cardíaca pediátrica conta com uma escala de um cirurgião presencial, um auxiliar, uma escala de parecer da cardiologia pediátrica e uma escala de sobreaviso da cirurgia pediátrica.
A Santa Casa ainda dispõe um fisioterapeuta por período (matutino/vespertino/noturno) e os demais profissionais da equipe multiprofissional atendem de forma matricial.