há 4 meses
Deputado de MS quer acabar com Força Nacional de Segurança
Grupo usado em situações excepcionais responde ao governo federal
Deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo – 328/24, que extingue a Força Nacional de Segurança Pública. Atualmente, o grupo policial é usado em situações excepcionais e é subordinado ao Ministério da Justiça.
A Força é composta por policiais militares de destaque, selecionados nos estados brasileiros. Em diversas situações, o grupo foi usado em Mato Grosso do Sul, seja em conflitos entre indígenas e produtores rurais ou em ações de guerra ao crime organizado. A mesma força foi usada recentemente na tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.
A proposta de Pollon susta o decreto 5.289, de novembro de 20204, do então presidente Lula (PT) que disciplina o uso desse grupo policial. Em um trecho do projeto, Pollon, aliado de Jair Bolsonaro, diz:
''[o decreto de Lula] viola princípios como a autonomia dos estados, a segurança pública como responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, ou a necessidade de lei complementar para regulamentar as polícias civis e militares''.
Em outro trecho, ele faz outra acusação. ''... a Força Nacional de Segurança tem servido ao Governo Federal que politicamente determina sua atuação por questões ideológicas e menospreza a questão jurídica penal'', diz o PDL.
Pollon critica Força Nacional em Douradina (Foto: Reprodução Instagram)
Douradina
A motivação mais recente do deputado em acabar com a Força Nacional de Segurança se deu em razão do que ele chama de invasão de indígenas guaranis e kaiowás a uma fazenda reclamada como terra ancestral, em Douradina. Segundo a Agência Brasil, a área de cerca de 12 mil hectares está com processo de demarcação parado desde 2011.
Pollon, em suas redes sociais, comentou que a Justiça Federal ordenou a saída dos nativos, na terça-feira (23), mas que a Força Nacional não cumpriu a reintegração de posse. Ele também acusa os indígenas de uso de violência e ameaça contra trabalhadores da propriedade.
Dois dias depois, ele escreveu: ''A Força Nacional está tendo sua finalidade desviada por esse desgoverno, se transformando em uma verdadeira guarda nacional bolivariana do Brasil''.
Entramos em contato com o Ministério da Justiça e o espaço está aberto. Não conseguimos contato para falar com lideranças indígenas envolvidas no caso de Douradina e o espaço está igualmente aberto.