A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23/7) que parte do corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 não poderá ser revertido, mas outra parcela poderá ser descongelada, a depender do comportamento da arrecadação federal ou da revisão das despesas públicas nos próximos meses.

“Alguns cortes não vão ter retorno e alguns outros, a depender da receita ou da revisão de gastos ainda esse ano, poderão ser descontingenciados [descongelados]. O bloqueio é um pouco mais difícil, mas na questão de contingenciamento, a depender da receita, nós podemos estar falando em descontingenciamento. Isso é uma questão”, disse ela a jornalistas em agenda do G20 (o grupo que reúne as maiores economias globais), no Rio de Janeiro.

Tebet discursou na sessão de abertura do evento “Combate às Desigualdades e Erradicação da Pobreza, Fome e Desnutrição”, evento paralelo do G20 de que também participa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Do total de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados em decorrência do aumento de despesas obrigatórias (Benefício de Prestação Continuada e benefícios previdenciários) e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados para atender à meta de déficit fiscal zero neste ano.

Os números foram detalhados na segunda (22/7) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgou o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre (referente aos meses de maio e junho).

No próximo relatório, do 4º bimestre do ano (julho e agosto), o governo poderá reverter os cortes feitos se houver mais arrecadação ou se as despesas caírem.

Revisão de R$ 9 bi em benefícios
O governo federal informou, também na segunda, que fará uma revisão de gastos de benefícios pagos pela Previdência Social, o que vai garantir uma economia de R$ 9 bilhões ainda neste ano.

Essa revisão de gastos será feita nos seguintes itens:

Atestmed para incapacidade temporária.

Reavaliação dos benefícios por incapacidades.

Prevenção e contenção de fraudes e irregularidades.

Cobranças administrativas de benefícios indevidos.

Prevenção de ataques cibernéticos.

Segundo Tebet, o detalhamento dessa primeira revisão de gastos será feito na próxima semana, pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo.

Já para 2025, o ministro Haddad anunciou que o governo fará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias através de um pente-fino em programas sociais.