Campo Grande

há 8 meses

Adriane Lopes institui o '25 de Maio' como Dia da Liberdade Religiosa em Campo Grande

Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara no começo de fevereiro

04/03/2024 às 10:35 | Atualizado 04/03/2024 às 10:02 Thiago de Souza
Data será celebrada em 25 de maio - ilustrativa - Tânia Rego - Agência Brasil - arquivo

A prefeita Adriane Lopes (Progressistas) institui o Dia da Liberdade Religiosa em Campo Grande. A publicação ocorreu em diário oficial nesta segunda-feira (4). 

O projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal e fora sancionada pela gestora. A data será celebrada todo dia 25 de maio na Capital. 

''O direito de liberdade religiosa compreende as liberdades de consciência, pensamento, discurso, culto, pregação e organização religiosa, nas esferas pública e privada, constituindo-se  direito fundamental a uma identidade religiosa e pessoal de todos os cidadãos, conforme a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Direito Internacional aplicável'', diz trecho da legislação. 

O texto foi aprovado dia 8 de fevereiro deste ano e é de autoria da Mesa Diretora da Câmara.