há 11 meses
Riedel sanciona Lei do Pantanal: preservação e desenvolvimento para o MS
Deputados estaduais, ministros e senadores prestigiaram evento no Bioparque
Governador Eduardo Riedel, do PSDB, sancionou, na manhã desta segund-feira (18), a Lei do Pantanal. A cerimônia foi no Bioparque do Pantanal e reuniu grande parte dos parlamentares do Estado.
A mensagem que o gestor do MS passou é que a legislação vai garantir preservação e desenvolvimento do Estado.
O projeto de lei foi criado pelo Governo do MS e amplamente discutido com setores diversos, sobretudo com ambientalistas e produtores e empresários.
O ato foi realizado pelo governador Eduardo Riedel e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A cerimônia contou com a presença do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Simone Tebet, do Orçamento.
''A lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado referência em garantir a preservação da biodiversidade'', disse Riedel.
A ministra Marina Silva reconheceu a importância da legislação para a proteção do Pantanal, que vai atuar na preservação e crescimento econômico. “A sociedade brasileira quer ver desenvolvimento e ao mesmo tempo a proteção dos recursos naturais. O Pantanal é um bioma único no mundo e o Brasil se orgulha muito. Ter uma união para proteger o patrimônio do povo brasileiro é algo muito relevante”.
Na lei também é criado o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será dominado como Fundo Clima Pantanal, para promover o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilitar a gestão das operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na área.
''O Governo de Mato Grosso do Sul criou fundo estadual para o Pantanal e estou sugerindo para o presidente Lula um fundo para todos os biomas. Assim é perfeitamente possível fazer parcerias com os fundos estaduais'', disse Marina Silva.
''Temos em torno de 84% do Pantanal preservado, e vamos redobrar a atenção garantindo espaço de biodiversidade única, com estoque importante de carbono e práticas sustentáveis. O fundo é um espaço para obter recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado'', apontou o governador.
''As doações para o Fundo não vão concorrer com o orçamento, não tem problema de espaço fiscal, é livre para organismos internacionais, iniciativa privada, e faz toda diferença'', disse a ministra Simone Tebet.
O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (13), pela Assembleia Legislativa, com ampla maioria - 23 votos. ''O governador Eduardo Riedel teve a capacidade de agir com coragem assumir a responsabilidade sobre o debate, e conseguiu colocar na mesma mesa pontos de vistas antagônicos. É nas diferenças que buscamos o consenso, e assim construímos legislações que realmente melhore a vida das pessoas'', disse o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.
A proposta, que vai contribuir na conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da AUR-Pantanal em Mato Grosso do Sul, foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal Sul-mato-grossense, instituído em portaria conjunta pela ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo governador Eduardo Riedel.
O texto da legislação foi construído com o apoio de todos os envolvidos e interessados, desde os produtores rurais até as ONGs que atuam na preservação ambiental, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e acompanhamento do Ministério da Agricultura e Pecuária, além de institutos nacionais e estaduais. O resultado da construção da lei tem reconhecimento de entidades e ONGs (organizações não governamentais) ambientais.
''É histórico, a primeira lei para um bioma que representa quase 1/3 do Estado. O Governo do Estado traz luz e importância ao Pantanal, um bioma único no mundo. A presença de três ministros de Estado na assinatura da lei hoje, ressalta esse momento. A discussão e construção da lei, colocou na mesma mesa lados que souberam dialogar e chegar num denominador comum. Isso dá legitimidade e força ao bioma, sua conservação e produção sustentável'', afirmou o presidente da SOS Pantanal, Alexandre Bossi.
''A habilidade do Executivo foi fundamental e processo, representa evidente maturidade e competência. A sensibilidade, competência e liderança do governador, com a sabedoria de um time técnico, trouxe uma legislação de respeito e equilíbrio'', afirmou o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Ângelo Rabelo.