23/11/2023 08:47
Com relator definido, TSE pode definir cassação de Rafael Tavares ainda em 2023
Vaga será ocupada pelo ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, do PSB
Tribunal Superior Eleitoral pode acatar ou não recurso do deputado estadual, Rafael Brandão Scaquetti Tavares, contra decisão que tira o mandato dela na Alems. O partido do parlamentar, o PRTB, é acusado de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022.
Conforme apurado pelo TopMídiaNews, o Recurso Ordinário Eleitoral chegou à Corte Eleitoral ainda em maio. No mesmo mês foi remetido ao relator, ministro Raul Araújo. A ultima movimentação, de acordo com o sistema do TSE foi uma juntada de petição, em outubro deste ano.
Mandato
O União Brasil, partido da senadora Soraya Trhonicke acionou o Tribunal Regional Eleitoral acusando o PRTB de fraudar a cota de gênero na disputa. Segundo a ação, duas candidatas da legenda tiveram candidaturas indeferidas, mas o PRTB não colocou outras mulheres no lugar delas.
Sendo assim o partido concorreu sem um percentual mínimo de mulheres. O caso foi julgado no TRE e a Corte Estadual decidiu, por 7 votos a 0, que Rafael tenha seus votos anulados no pleito.
Se a decisão for mantida no TSE, Tavares deixa a cadeira na Assembleia e dá lugar ao ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, do PSB.
Tavares diz acreditar que seu recurso será acatado no TSE.