17/10/2023 14:51
Fetems aceita acordo e deputados votam aumento no salário dos professores nesta quarta
Projeto do governo também estabelece novo escalonamento para o repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério
Após acordo com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), os deputados estaduais devem votar o reajuste salarial dos professores nesta quarta-feira (16). O texto prevê aumento de 14,95%, a partir de 1⁰ de outubro, nos salários dos 20.146 professores efetivos.
O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP), anunciou o acordo de lideranças para a tramitação do projeto em regime de urgência, para garantir que o aumento seja incorporado ao salário deste mês.
“A valorização dos servidores estaduais é prioridade na Assembleia Legislativa. Com o aumento que os deputados estaduais irão aprovar, Mato Grosso do Sul segue liderando como o Estado que oferece a melhor remuneração aos professores”, destacou Gerson Claro.
Amanhã, a proposta passará pela CCJR (Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação) e será votada em primeira discussão. A segunda votação acontece na sessão da quinta-feira (19), já com o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, ratificou o acordo nesta manhã. O reajuste terá impacto mensal de R$ 36,1 milhões nas contas do governo, impactando a folha de pagamento em R$ 481 milhões ao longo de um ano.
Hoje, o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 para 20 horas de trabalho. Com o aumento retroativo a partir de 1º de outubro, o valor será de R$ 5.967,73. Para aqueles que trabalham 40 horas por semana, a remuneração subirá de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.
Escalonamento
O projeto do governo também estabelece novo escalonamento para o repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação em janeiro de cada ano.
Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste que o funcionalismo público, que normalmente recebe a reposição da inflação anual.