02/06/2023 07:00
Adolescente de 17 anos responderá por estupro de namorada de 13 anos
Não há consentimento em relação sexual com menor de 14 anos; menina engravidou, mas bebê não resistiu
A família da adolescente de 13 anos, que deu entrada em trabalho de parto em um hospital de Maracaju e deu à luz a um bebê morto, disse que a menor estava namorando escondido.
O pai do bebê tem 17 anos e a menor só contou sobre o namoro no terceiro mês de gestação.
A delegada de Polícia Civil de Maracaju, Gláucia Fernanda Valério, disse ao TopMídiaNews que o menor de 17 anos vai responder por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
“A menor completa 14 anos em agosto. Ele responde pelo ato infracional. A família alegou que ficou sabendo do namoro quando a menor estava com três meses de gestação. Infelizmente, o bebê não resistiu. Agora o caso vai para a Justiça da Infância e Juventude”, disse a delegada.
O caso
A menor deu entrada no hospital no dia 24 de maio, com gestação de oito meses e 26 dias.
Ela chegou a dar à luz, mas o bebê não resistiu e faleceu.
O pai da criança tem 17 anos e responde por ato infracional análogo ao crime de estupro.
Segundo a legislação, ato sexual com menor de 14 anos é crime. Pela Lei, não existe consentimento da vítima abaixo desta idade.