18/05/2023 13:34
Vereadores aprovaram rejeição de contas da prefeitura da era Bernal
Dez anos depois da gestão, os vereadores votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas que indicou irregularidades
Os vereadores da Câmara de Campo Grande aprovaram, durante sessão a desta quinta-feira (18), aprovaram a rejeição da prestação de contas da Prefeitura de Campo Grande do ano de 2013, período em que Alcides Bernal era prefeito.
Dez anos depois da era Bernal, o Projeto de Decreto Legislativo 2.518/23 foi aprovado. Isso significa que o parecer prévio realizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) que é contrário à aprovação da prestação das contas da Prefeitura foi avalizado pelos parlamentares.
Assim as contas do ano de 2013 da Prefeitura Municipal, que à época tinha como prefeito Alcides Bernal foram reprovadas pelo legislativo.
O projeto com aprovação do parecer do Tribunal de Contas é de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis. A Comissão é composta pelos vereadores Betinho (presidente), Papy (vice-presidente), Luiza Ribeiro, Ronilço Guerreiro e Ademir Santana. A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo aconteceu em única discussão e, agora, ocorre a promulgação pelo presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, o Carlão. Depois, a decisão é encaminhada aos órgãos competentes.
O vereador Papy lembrou que o TCE analisa as contas ano a ano e, neste caso, houve a definição pela rejeição. No relatório consta dez irregularidades apresentadas. A Comissão de Finanças acompanhou o parecer do Tribunal. “As contas foram reprovadas por diversas irregularidades dentro do Orçamento Municipal, das leis em como gerenciar a cidade. O ex-prefeito teve alguns equívocos formais e materiais, onde TCE apontou as irregularidades e, por isso, mais um ano do Bernal teve as contas rejeitadas”, afirmou o vice-presidente da Comissão.
Pagamentos acima do limite prudencial, contratações e gastos irregulares, remanejamentos indevidos foram alguns dos problemas elencados no relatório.