Uma operação, realizada no “Pantanal Paiaguás” para combater o trabalho escravo, resgatou cinco trabalhadores durante operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPTMS), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, e Polícia Militar Ambiental, além do apoio da Casa Militar do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira (22), segundo o MPT, as vítimas receberam do empregador as verbas rescisórias pelos serviços prestados, pouco mais de R$ 37,4 mil para cada um deles, além de uma indenização por danos morais individuais, que totalizou R$ 240 mil – o equivalente a 20 vezes o valor do salário acordado no momento da contratação, e que será dividida entre os cinco trabalhadores. 

Ainda conforme a Instituição, o pagamento destes valores foi pactuado com o MPT-MS por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes e por representantes legais da propriedade rural, durante audiência administrativa, realizada no dia 15 de março, nas dependências da Polícia Federal no município de Corumbá.

O proprietário da fazenda também deverá pagar outros R$ 240 mil, a título de dano moral coletivo, como forma de reparação à sociedade. O valor será revertido a entidades e/ ou instituições que promovam direitos sociais de interesse coletivo.

Com a operação “Pantanal Paiaguás”, 22 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, entre janeiro e 21 de março de 2023, conforme levantamento da Superintendência da Inspeção do Trabalho no estado. Em todo o país, foram 918 trabalhadores no mesmo período, o que representa alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.