A Câmara Municipal compilou dez propostas para melhorar a rede de proteção à criança e ao adolescente. A audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (15), aconteceu após a morte brutal de Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, no dia 26 de janeiro, após ser espancada e estuprada pela mãe e pelo padrasto.

As providências são para aperfeiçoar a assistência nessa área, com o intuito de evitar novos crimes de agressões, abusos e até mortes de crianças por meio da violência.

O pai da criança, Jean Ocampos, esteve presente na audiência e muito emocionado agradeceu a presença e a convocação do encontro propiciado pelo vereador Coronel Villasanti, presidente das comissões de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Segurança Pública, e da vereadora Luiza Ribeiro, presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos.

Uma dos encaminhamentos solicitados e acolhidas durante a audiência foi a melhoria da capacitação contínua dos profissionais da saúde, segurança, assistência social, educação e Conselho Tutelar.

Além disso, estão presentes os pedidos de melhoria da escuta especial, ampliar o número de Conselhos Tutelares de cinco para pelo menos nove em Campo Grande e criação do Centro Integrado da Criança e Adolescente, onde todos estarão atuando juntos no mesmo prédio, acelerando atendimento.

Os vereadores comprometeram-se a buscar recursos com a bancada federal para o prédio.

Há também o pedido para  fiscalização frequente pela recém criada Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o pedido para que a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) permaneça atuando por 24 horas no plantão.

Existe também pedidos como melhorar estrutura dos conselhos tutelares, campanha para divulgar a rede de proteção, criar alerta no sistema E-saj para garantir prioridade no sistema judicial nos casos de crianças de situação de risco e avaliar alteração na forma de escolha de conselhos tutelares, para que seja realizado concurso público.