Campo Grande

02/01/2023 19:00

Postos de gasolina podem ser multados por preços abusivos em Campo Grande, diz Procon

Procon se manifestou e afirma: estabelecimentos podem ser multados

02/01/2023 às 19:00 | Atualizado 02/01/2023 às 18:57 Méri Oliveira
Gasolina já apresentou aumento antes da virada do ano - André de Abreu

O Procon Municipal informou que o aumento no preço da gasolina, mesmo com a isenção de impostos prorrogada, pode incorrer em multa. Mais cedo, o TopMídiaNews apurou que algumas empresas estão reajustando o preço desde sábado (31), garantindo lucro maior durante a transição de governo.

"Os preços só podem ser alterados nas bombas e repassadas ao consumidor a partir do momento em que eles recebem novos combustíveis também das refinarias. Caso eles estejam praticando esse aumento com combustível antigo nos estoques, e sendo constatado isso através da última nota fiscal que eles recebem das refinarias, estão sujeitos a multas", diz o órgão.

Na última terça-feira (27), o ministro da Fazendo, Fernando Haddad, revelou que haveria a reoneração dos combustíveis, com a volta da incidência de PIS e Cofins, até que o novo governo encontre uma forma de evitar a alta. No entanto, a mudança não ocorreu, pois, já nesse domingo (1º), Lula assinou uma MP (Medida Provisória) que estende a isenção dos impostos por 60 dias. 

Mesmo sem mudanças no preço nesse meio tempo, alguns postos de Campo Grande, aproveitando-se da transição de governo, ignoraram a isenção e se apressaram para mudar os preços nas bombas, com reajustes sucessivos. 

A gasolina comum, por exemplo, no começo da semana passada, custava, em média,  R$ 4,59 e a aditivada R$ 4,60, em postos da região central. Na sexta-feira, a comum já estava com o preço de 4,99 e, agora, nesta segunda-feira (2), já havia posto com o combustível a R$ 5,47, e a aditivada a R$ 5,87 - aumento expressivo para tão pouco tempo. 

Procurado pela reportagem, o Sinpetro (O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) não quis se manifestar sobre os aumentos e informou: "Estamos aguardando a publicação da medida, após falaremos sobre o assunto."