31/12/2022 09:50
Campo Grande está entre as capitais que proíbem uso de fogos de artifício com estampido no Réveillon
Quem descumprir a lei está sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil
Campo Grande está entre as capitais que proibiram o uso de fogos de artifício com estampido sonoro em comemorações das festas de Réveillon.
A proibição está de acordo com o Projeto de Lei Complementar 718/20 e quem descumprir a lei está sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil. Vale ressaltar que menores de 18 anos também não podem comprar fogos de artifício.
As restrições para o disparo dos artefatos surgem em meio a discussões, cada vez mais frequentes, sobre os impactos da poluição sonora. Entre os públicos mais vulneráveis, estão idosos, crianças, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais.
Conforme o Metrópoles, para estes grupos, com mais sensibilidade a ruídos, as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade. Além disso, os disparos também podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.
Além de Campo Grande, outras capitais como Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Macapá (AP).
Além das capitais com leis próprias, nove estados também aprovaram restrições aos fogos de artifício. São eles: Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão,Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. Em Tocantins, a lei foi aprovada pelos deputados estaduais na semana passada e aguarda sanção do governador do estado.