O crime contra Rihanna, de 37 anos, cometido no dia 20 de novembro, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, caracterizou-se e foi registrado como um feminicídio na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Mas o assunto rodeou novos questionamentos sobre a qualificação por conta da sexualidade da vítima.

O feminicídio é cometido contra a mulher por razões de sua condição de gênero, ou que ocorra em situação caracterizadora de violência doméstica ou familiar. Para a delegada Maíra Pacheco, da DEAM, "o fato de haver a transexualidade [de Rihanna] não retira dela a condição dela de mulher".

Assim, o inquérito policial deve ser conduzido como um feminicídio, bem como a delegada explicou para o TopMídiaNews. Na visão de Maíra, retirar a tipificação deve ser uma das tentativas de defesa do autor, identificado como Juarez de Oliveira Souza, de 56 anos, para diminuir a pena.

"A defesa vai trabalhar nesse sentido, porque a punição do crime de homicídio é bem menor que a punição do crime de feminicídio", apontou.

"Mas não há o que se contestar, porque a Rihanna era uma mulher trans e, hoje, já está mais do que pacificado que a mulher trans, ela vai ser atendida pela DEAM como também ela faz jus a toda a rede de enfrentamento no tocante à violência doméstica e aos crimes de gênero como foi", disse.

No entendimento de Pacheco, a vítima é uma mulher trans porque ela se apresentava como uma mulher trans e como havia uma relação íntima de afeto entre os dois, "então há toda aí a materialização do crime de feminicídio".

Relembre

Juarez e Rihanna se conheciam há quatro anos, mas decidiram morar juntos há oito dias. Ela foi morta após uma discussão que teve com o companheiro. A vítima chegou a pedir para ele sair da casa, mas ele se negou.

Na versão do suspeito, na briga, ele é quem foi atacado primeiro pela vítima. Ele alega que tomou a madeira da vítima e a atacou com um único golpe no pescoço, no intuito de se defender. 

Testemunhas, porém, contestam a versão do suspeito. Eles relataram que ele foi quem deu a primeira paulada no pescoço da vítima, depois saiu e voltou terminando de matar a mulher com mais três pauladas na cabeça.