13/11/2022 17:51
E agora? Morador manda PIX errado e recebedor recusa devolução em Nova Andradina
Valor da transação foi de R$ 400 e o pagador foi bloqueado
Morador mandou um PIX de R$ 400 para uma pessoa errada, em Nova Andradina. Ao exigir a devolução do dinheiro, foi bloqueado pelo recebedor.
Conforme o Jornal da Nova, a vítima tem 34 anos e justificou que digitou um número errado do telefone, que era a chave do verdadeiro destinatário. Ao entrar em contato com o destinatário do dinheiro, ouviu que ele não recebeu o dinheiro.
Ainda segundo o site, o morador disse que iria à polícia registrar queixa, mas acabou bloqueado no aplicativo de mensagens.
Na delegacia, os policiais conseguiram os dados do homem que recebeu o dinheiro por engano e registraram a ocorrência de ‘’apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza’’.
O que fazer?
Caso alguém receba um PIX indevidamente, é preciso devolver o valor, caso contrário pode responder por apropriação indébita, artigo 169 do Código Penal, diz o Jornal da Nova. O recebedor, além de ter que fazer a restituição do valor, poderá ter que pagar uma indenização por danos morais.