Corumbá é o município que vai abrigar a primeira loja free shop de MS, que deve ser aberta até fevereiro de 2023, na Rua Frei Mariano, principal rua comercial da cidade, e será especializada na venda de vinhos. “Estamos com a estrutura pronta e finalizando a parte de documentos. Até antes do Carnaval acredito que estaremos de portas abertas”, afirmou o empresário Antônio Mira durante reunião com o prefeito Marcelo Iunes, na manhã desta segunda-feira, (7).

O prefeito destacou a iniciativa do empresário e deixou a Administração à disposição para auxiliar no empreendimento. “Esse é um momento muito importante para nossa cidade. Tenho certeza que essa será a primeira de muitas lojas free shops que teremos aqui em nossa cidade”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

Para o prefeito, Corumbá tem um grande potencial para tornar-se o principal destino do turismo de compras do Estado. “Temos o turismo de pesca muito consolidado. E com as free shops, acredito que podemos ampliar ainda mais a quantidade de pessoas que visitam nossa cidade. Isso é bom para comércio local e para toda a economia”, completou Marcelo Iunes.

Free shops são semelhantes às lojas disponíveis em área internacional de aeroportos. Contam com isenção de ICMS e impõem um limite de compras por consumidor. Essa modalidade é restrita aos 26 municípios do Brasil que dividem o espaço com cidades do outro lado da fronteira seca.

Em MS, cinco localidades se enquadram na definição: Bela Vista com Bela Vista Norte (Paraguai), Ponta Porã com Pedro Juan Caballero (Paraguai), Porto Murtinho com Capitán Carmelo Peralta (Paraguai), Mundo Novo com Salto del Guairá  (Paraguai) e Corumbá com Puerto Quijarro (Bolívia).

Legislação

Desde a publicação da Instrução Normativa 1799, em 2018, o mercado brasileiro foi apresentado à modalidade de loja franca ou, como é mais conhecida, free shop. 

Em 2012 foi sancionada a lei federal 12.723, autorizando a instalação de “lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira” em cidades gêmeas na linha de fronteira e, em março de 2018, a Receita Federal emitiu os critérios para instalação, reacendendo as discussões.

Desde então, a Prefeitura de Corumbá, em parceria com a ACIC (Associação Comercial e Empresarial de Corumbá), tem apresentado aos empresários da região as possibilidades das free shops. Várias palestras e visitas técnicas foram realizadas ao longo dos últimos quatro anos. A expectativa é de que outros empreendimentos da mesma modalidade sejam abertos nos próximos anos.

O secretário municipal de Governo, Luiz Antônio da Silva, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luciano Leite, e o presidente da ACIC, André Campos, também participaram do encontro, realizado no Paço Municipal.