12/09/2022 19:00
Soraya consegue proibir Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro
A campanha de Jair Bolsonaro não poderá utilizar em suas peças eleitorais as imagens gravadas na data cívica
A candidata à presidência, senadora Soraya Thronicke (União do Brasil-MS), conseguiu decisão favorável no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira (12), para proibir o uso das imagens das manifestações bolsonaristas realizadas neste 7 de Setembro em propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A à ação foi movida na semana passada após a conduta de Bolsonaro, postulante à reeleição ao Palácio do Planalto, na data cívica.
Por força da decisão, a campanha de Jair Bolsonaro não poderá utilizar em suas peças eleitorais as imagens gravadas na data cívica.
O argumento de Soraya é que Bolsonaro fez uso político-eleitoral do Sete de Setembro e da máquina pública, violando, assim, a isonomia entre os demais candidatos à Presidência, uma vez que as outras campanhas não têm a estrutura do Estado para fazer ação semelhante ou equivalente.
A candidata argumentou nos autos que Bolsonaro fez uso partidário de um ato cívico, no qual deveria participar somente como presidente, e não como candidato. Os argumentos foram aceitos pelo TSE e agora, Bolsonaro corre o risco de ser punido com multa diária de R$ 10 mil caso coloque no ar.
O TSE determinou que sejam intimados os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Neto para, no prazo de 24 horas, "cessar a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do Presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência, atos realizados em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ no dia 07/09/2022, sob pena de multa diária de R$10.000,00, devendo ainda se abster de produzir novos materiais que explorem as citadas imagens."