Todos os candidatos ao Governo do Estado foram indagados sobre planos para redução de impostos e correta aplicação do dinheiro público.

A pergunta sobre a tributação em Mato Grosso do Sul faz parte da série de entrevistas do TopMídiaNews sobre as propostas, planejamentos e estratégias dos postulantes para atender as demandas da sociedade. 

Eles já responderam sobre saúde, educação e habitação e, neste tema, teve candidato que afirmou ser urgente a reforma tributária em âmbito nacional, simplificação da legislação e alívio de impostos ao empresariado.

A maioria dos candidatos indicou que a solução é a justiça fiscal, aliviando setores que são mais tributados que outros. E combate a corrupção com mais transparência às contas públicas, arrecadação e aplicação.

Propostas para diminuir o ICMS também foram faladas, assim como o enxugamento da máquina pública e desburocratização com incentivos às empresas e industrias. 

Veja a resposta de cada candidato na íntegra:

Rose Modesto - União Brasil

Os impostos são ponto crucial na gestão, pois é dele que vem a arrecadação para manter os serviços públicos funcionando. Acontece sem uma gestão moderna e eficiente, a aplicação acaba sendo falha e um princípio básico surge: o desequilíbrio. Temos que buscar a justiça fiscal, pois é ela é um dos elementos para permitir a maior distribuição de renda.

Se um setor é mais tributado que outro, gera-se aí desigualdades que comprometem a geração de empregos e renda, que nada mais é que dinheiro circulando na economia. Quanto mais dinheiro girando, maior a possibilidade de distribuição sem a intervenção direta. Um dos programas que vai tratar disso é o MS Fisco Justo.

Desde programas de combate à corrupção, dando mais transparência às contas e arrecadação pública, até o fortalecimento dos servidores públicos, com políticas mais incisivas ao seu cotidiano e ao seu conhecimento, são temas centrais de nossa pauta de gestão e tributos.

Por fim, o norte dessa caminhada da justiça fiscal será sempre a simplificação. A redução de cargas e mudança de legislação é outra demanda latente da sociedade sul-mato-grossense, que precisa de uma resposta nesse campo para se sentir confiante quanto à tributação.

Adonis Marcos - federação Psol/Rede

Ninguém gosta de pagar impostos, mas eles, no atual sistema em que vivemos, são extremamente necessários para manter o Estado em movimento e se desenvolvendo. 

Entendemos que é preciso fazer justiça fiscal e dar mais competitividade aos nossos comerciantes que, muitas vezes, perdem vendas para o comércio de fora do Estado devido, principalmente, à alta, e mal cobrada, carga tributária.

Pretendemos fazer um escalonamento dos impostos, até que eles fiquem num patamar aceitável e justo. Entre nossas principais propostas está a diminuição do ICMS sobre o diesel de 12 para 10%; diminuir as taxas do Detran em relação à renovação das CNHs, tanto as “comuns”, quanto as para o exercício profissional; e vamos ZERAR o ICMS sobre o gás de cozinha.

André Puccinelli - MDB

Uma justa aplicação dos recursos estaduais decorre de planejamento, com o estabelecimento de prioridades, ajustes à legislação existente e uma eficiente gestão dos recursos. 

Marquinhos Trad - PSD

Vamos simplificar, facilitar e melhorar o sistema tributário estadual com desoneração e redução de alíquotas, especialmente sobre o consumo. É possível deixar o Estado mais competitivo. Nos dois primeiros anos você pode, sim, ter uma perda, mas depois vai ter um crescimento, porque este ICMS retorna. Ganha no comércio, porque vão contratar mais funcionários e todo mundo cresce junto. É uma questão de planejamento e de atenção a quem produz e garante o desenvolvimento do Estado.
Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos. Um governo não pode se dizer superavitário enquanto as pessoas passam necessidade, clamam por moradia e muitas vezes não têm nem o que comer.

Capitão Contar - PRTB

Essa medida será possível tendo a modernização como ponto-chave do projeto de governo em parceria com os servidores e com a população, buscando enxugar a máquina pública, adotando ferramentas tecnológicas e inovadoras, visando à desburocratização e a agilidade nos serviços, garantindo segurança jurídica e administrativa aos contribuintes e principalmente, focando no combate à corrupção. Nossa gestão será integralmente vinculada aos princípios basilares da administração pública.

Além trabalhar incansavelmente para adotar aplicação eficiente dos recursos públicos, vamos impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso Estado, promover a competitividade das Empresas do Estado em relação aos concorrentes, implementando uma política tributária com a meta de reduzir a carga tributária e aumentar a arrecadação com o aumento da base arrecadatória, cenário que propiciará uma queda nos preços dos produtos à população

Eduardo Riedel - PSDB

Este é um dos temas que despertam a minha preocupação, e que serão alvos de minha atenção nos próximos anos, esta necessidade de uma reforma tributária nacional que alivie o empresariado e possibilite mais segurança nos investimentos.

É muito fácil prometer redução de impostos, quando, na verdade, a questão é mais ampla. Por isso, eu vou brigar muito por esta reforma tributária nacional. O país está se arrastando neste tema há décadas.

Vivemos uma selva tributária, uma carga alta em todo o país, onde cada estado faz sua regulamentação específica, criando diferentes barreiras e um sistema difícil e complexo para as empresas. Isso é uma âncora que segura o desenvolvimento das empresas.

Quando mais enxuto e eficiente for o Estado, maior a tendência será a de buscar uma redução tributária para ter mais competitividade. Mas, temos que simplificar a legislação brasileira como um todo. Não podemos mais conviver com este ambiente inóspito e inaceitável para o setor produtivo brasileiro.

É preciso enxugar a burocracia fiscal que manieta o desenvolvimento e inibe o empresariado. Excesso de impostos gera redução nos investimentos e, em consequência, diminui a oferta de empregos. Vamos estar atentos a isso.

O candidato do PCO, Magno Souza, não enviou as respostas até o momento, assim como a assessoria da candidata Giselle Marques, do PT.