08/06/2022 13:00
PEC de Bolsonaro para baixar combustíveis é tida como 'céu' e 'inferno' pela bancada do MS
Para uns, reduzir imposto é bom, para outros, medida criará rombo nas contas públicas
A proposta do presidente Jair Bolsonaro, do PL, para reduzir os preços dos combustíveis, divide opiniões da bancada do MS no Congresso Nacional. Para uns, haverá rombo nas contas públicas e outros acham que os preços irão cair e o consumidor será beneficiado.
O presidente propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS do gás de cozinha e do óleo diesel sejam zerados. Em troca disso, os estados receberão uma compensação da União. Já para a gasolina e etanol, o governo quer que as unidades da federação reduzam o imposto estadual, limitado a 17%.
O deputado Fábio Trad, do PSD, diz que é favorável à medida, mas exige saber como será feito o ressarcimento dos estados.
''Qualquer reforma tributária tem de conter regras claras de transição gradual e uma equalização ao longo do tempo... para que não implique em criação de mais problemas'', refletiu o parlamentar.
A pré-candidata ao Governo de MS, Rose Modesto, do União, deu apoio total à proposta do presidente. Ela explicou que, quando se baixa o preço dos combustíveis, ocorre uma reação em cadeia.
''... baixa o preço do remédio, do material de construção, de tudo. A gasolina cara impacta em tudo'', detalhou a deputada federal.
A senadora Simone Tebet, do MDB, diz que aguarda o relatório chegar ao Senado para analisar a proposta. Ela destacou que é importante agir com responsabilidade, mas que é preciso dar uma resposta imediata para a alta dos combustíveis.
''Combustíveis caros encarecem a cesta básica, a energia e tudo o que o está gerando inflação, fome, miséria e desespero. Isso não pode continuar", destaca Simone.
Críticas
Para os deputados do MS, que fazem oposição ferrenha ao governo, a medida em nada vai ajudar o País.
Dagoberto Nogueira, do PDT, reflete que o problema não está nos impostos e sim a política de preços da Petrobras.
''Não vai cair na bomba. Já diminuíram lá atrás e não adiantou. A Petrobras está com uma política de distribuir os dividendos para os poucos acionistas'', apontou o pedetista. Ele observa que a estatal – a maior do mundo - não está cumprindo função social de baixar os preços.
Ainda segundo Nogueira, a solução seria acabar com a paridade de preços do mercado internacional e a perfuração de poços desativados, para produzir mais.
Para o petista Vander Loubet, reduzir impostos é sempre bom para a população, mas é preciso cautela para não criar um rombo.
''Essa medida não se sustenta, é pura demagogia. Só tem um caminho para resolvermos o problema: é a revisão da política de preços da Petrobras, acabando com a dolarização dos preços'', assinalou Vander.
Os demais parlamentares consultados ainda não responderam.