Considerada uma pauta eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação do “homeschooling” [educação domiciliar] foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), por 264 votos favoráveis,  144 contrários e duas abstenções.

De Mato Grosso do Sul, votaram contra a proposta Fábio Tad (PSD), Dagoberto Nogueira (PDT), e Vander Loubet (PT). Foram favoráveis: Tereza Cristina (PP), Beto Pereira (PSDB), e Dr. Luiz Ovando (PP). Os deputados Loester Trutis (PL) e Rose Modesto (União) não votaram.

Os destaques ao projeto de lei 3179/12 serão analisados nesta quinta-feira (19).

O que dizem os deputados?

Em texto divulgado pelo TopMídiaNews (clique aqui para ver) os deputados de oposição declararam que a opção não é considerada uma boa modalidade de ensino

A pré-candidata a Governo do Estado, Rose Modesto, que é professora também se declarou contra a proposta.

A prática foi forçada no período de pandemia e escancarou a triste realidade dos alunos da rede pública do Brasil, sem celular, internet e até sem a merenda escolar de cada dia, muitos abandonaram a escola. 

Desigualdade social

A deputada Rose, que informou na ocasião ser contra o projeto, disse que o estudo recente do “Todos pela Educação”, com base na Pnad Contínua do IBGE, mostrou o aumento de 66% de número de crianças entre 6 e 7 anos sem saber ler e escrever. Para ela, o resultado é reflexo da desigualdade social, e crianças fora da sala de aula na pandemia.

“A pandemia escancarou as inúmeras desigualdades na educação. Falta de acesso à internet, crianças sem a mínima condição em casa, sem computador, celular, professores tendo de se adaptar a essa nova realidade. Com esse cenário, muitos desistiram do estudo. Homeschooling não é para a nossa realidade.”

Para Fábio Trad (PSD) existem situações que a criança só aprende na escola, como o convívio social. Vander Loubet (PT) também não acha viável o ensino domiciliar e assim como Fábio Trad, indica o convívio social como importante.

O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) disse que vai a reivindicação de cerca de 5 mil famílias pelo “direito à educação domiciliar” não pode pautar os rumos da educação nacional.

A favor

Favorável ao PL, o deputado Luiz Ovando disse hoje na rede social que é um direito das famílias. 

"Após nossa vitória no plenário, diversas famílias que acompanhavam a votação na tribuna, aplaudiram e se emocionaram. É muito gratificante ver pais lutarem para poder educar seus filhos. Sou favorável a esse tipo de educação, o modelo de ensino nos Estados Unidos funciona. Porém não podemos nos esquecer da importância de atentarmos para  realidade brasileira e também para a formação educacional dos pais. Mais uma pauta do governo Bolsonaro vencida com sucesso."