05/05/2022 13:15
Presidente da Câmara avisa pré-candidatos: 'falta sem justificativa acarreta perda de mandato'
Com mais da metade da Casa de Leis na disputa, Carlão vai ser exigente no cumprimento de regras
Na sessão da Câmara desta quinta-feira (5), o presidente, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), disse que vai ser exigente ao cumprimento de participação dos vereadores candidatos nos trabalhos da Casa. E avisou: "falta sem justificativa acarreta perda do mandato".
A declaração de Carlão veio após o vereador Professor André Luis (Rede), pré-candidato a governo, dizer que a mesa diretora deve prestar atenção na ausência de vereadores: "tem vereador que eu não vejo há um mês na Casa. Nesse ano de eleição sai todo mundo para viajar e os trabalhos da Casa ficam prejudicados. Quero pedir uma atenção especial até para ter quórum em votações."
O presidente da Casa é rígido com relação às regras e disse que irá realizar reunião interna para tratar detalhadamente do assunto, mas já avisou os faltantes.
"Vou falar para o senhor, o que disse ao Salineiro [ex-vereador André Salineiro], vossa excelência atente-se ao seu mandato, porque com relação aos outros vereadores eu vou cuidar. Se o vereador não vir e ficar faltando, prejudicando o quórum aqui, vai ser chamado atenção. Se dez vezes seguidas tiver falta sem justificativa, ele perde o mandato."
Carlão enfatizou que se sentir que o parlamentar está em Campo Grande e não está comparecendo à sessão vai ser chamado atenção.
(Vereador André Luis cobrou participação de vereadores que estão em pré-campanha. Foto: Reprodução Facebook Câmara)
Verba indenizatória
No Diário Oficial de 3 de maio, o presidente assinou a restrição do uso da verba indenizatória para vereadores que, em 2022, sejam candidatos a cargos eleitorais no pleito deste ano.
Os atos 27/2017 e 28/2017 começam a valer a partir do dia 2 de julho de 2022, três meses antes do primeiro turno em outubro, como uma maneira de impedir que futuros candidatos usem de recursos da Casa de Leis durante a campanha eleitoral.
Dentre as restrições estão sob a locação de carros, materiais de expediente, móveis e demais itens que só poderão ser usados durante o expediente de vereador.
Os candidatos estão proibidos de usar linhas telefônicas, internet, materiais de escritório e quaisquer produtos da Casa de Leis para divulgação de campanha. Além disso, estão proibidos que servidores, e comissionados prestem serviços de campanha durante o expediente.
Até o momento, 16 parlamentares confirmam interesse em concorrer.