Pelo menos sete trabalhadores paraguaios foram resgatados de uma situação indigesta de escravidão em uma fazenda na região de Bela Vista, em Mato Grosso do Sul. O flagrante aconteceu na última quarta-feira (16) em operação do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), Fiscalização do Trabalho e a PMA (Polícia Militar Ambiental).

Para o órgão sul-mato-grossense, os flagrantes são comuns na região de fronteira, uma vez que as condições de desigualdade, renda e pela baixa oferta de postos de trabalho marcam alguns dos municípios existentes.

Reforçando a situação, o MPT-MS destacou que nos últimos dois anos, pelo menos 12 operações aconteceram e metade delas foram em propriedades rurais de Porto Murtinho, Antônio João, Ponta Porã e Itaquiraí.

O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do MPT também destaca outro município, Iguatemi, onde 624 pessoas foram resgatadas em condições degradantes de trabalho, entre 1995 e 2020.

Na fazenda de Bela Vista, o MPT explicou que os trabalhadores estavam na condição análoga à escravidão por pelo menos oito meses, ou seja, desde julho do ano passado e o resgate aconteceu após uma denúncia apresentada ao órgão trabalhista.

O grupo, natural da cidade paraguaia Bella Vista do Norte, pernoitava em um barraco de lona, sem água potável, alimentação, energia elétrica, banheiros ou chuveiros.

De segunda-feira a sábado, durante o dia, exerciam a função de cerqueiro, erguendo postes e cercas, para a qual foi ajustado o pagamento de parcos R$ 80 por dia de trabalho.

Durante os depoimentos, o MPT-MS soube que os trabalhadores foram contratados por intermédio de um brasileiro, que era contratado pelo gerente da fazenda. Essa pessoa recebia um salário fixo, além de um adicional de produtividade.

Ele também era o responsável por efetuar o pagamento das diárias aos trabalhadores paraguaios, sempre em espécie, e sem qualquer emissão de recibo.

Segundo depoimento de um dos trabalhadores resgatados, quando chegaram à fazenda, no ano passado, já havia ali um barraco de lona designado para que o grupo pudesse pernoitar. As necessidades fisiológicas, contou ele, eram realizadas no mato, e para o banho, gelado, era utilizado um balde improvisado.

Em audiência administrativa realizada na última quinta-feira (17), e conduzida pelo procurador Paulo Douglas de Moraes, com a participação da Auditoria-fiscal do Trabalho, representantes da propriedade rural foram instruídos quanto às obrigações legais para contratação de mão de obra e etapas de regularização do pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores paraguaios.

Ficou estabelecido que o montante deverá ser pago até o dia 25 de março de 2022, conforme planilha da Fiscalização do Trabalho, mediante transferência, no caso dos trabalhadores que forneceram as contas bancárias, e pagamento em espécie para os trabalhadores impossibilitados de manter vínculo com instituição financeira, já que não dispõem de documento migratório.