A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo instaurou comissão processante para julgar o prefeito João Alfredo (Psol). 

Os vereadores aprovaram, na sessão de ontem (3), por 9x1, a tramitação de uma denúncia em que Nego da Borracharia (PSD) aponta grave lesão aos cofres públicos. 

O vereador afirma que o chefe do Executivo teria promovido o pagamento de empenhos sem se atentar à efetiva prestação de serviços, sem notas fiscais e, ainda, com valores superfaturados, gerando um prejuízo ao erário de mais de R$300 mil.

Logo em seguida à aprovação, houve sorteio dos membros para a Comissão Parlamentar Processante (CPP).

Pastor Isac (PTB), Rose Pereira (Psol) e Cascãozinho (PSC) foram os sorteados. 

CPP

A Comissão tem cinco dias úteis para notificar o prefeito com cópia da denúncia e tudo que a compõe. Em seguida, o chefe do Executivo tem dez dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o órgão de vereadores emite, em cinco dias úteis, um parecer prévio que será votado em Plenário pelo arquivamento ou prosseguimento e instrução.

Caso o Plenário, por maioria, decida prosseguir com a tramitação da denúncia, a Comissão passará à fase de oitiva das testemunhas, emitindo, em seguida, parecer final para deliberação de todos os vereadores.

Se rejeitada, a denúncia é arquivada. Se aprovada, o prefeito João Alfredo terá seu mandato cassado, com a Câmara formalizando a posse da vice-prefeita Professora Guiomar Soares (Psol) como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.

Entenda

Nego da Borracharia argumenta que os gastos com locações de máquinas e caminhões da Prefeitura com a empresa Tec Faz teriam somado mais de R$800 mil em 2021, o que seria um valor altíssimo em um ano em que a execução de obras não teria sido de grandes proporções. O vereador alega ter feito uma profunda investigação e encontrado diversas irregularidades, que somariam um valor de R$305.075,23 de danos aos cofres públicos.

“Alguns dos valores que constam no Portal da Transparência do Poder Executivo de Ribas do Rio Pardo não possuem nota fiscal, não possuem a comprovação da execução, não possuem a autorização de fornecimento e nem mesmo o boletim de medição”, afirma o vereador.