24/02/2022 08:57
Fábio e Beto votam a favor de legalizar jogos de azar; demais deputados foram contra
Câmara votou texto base da proposta que libera cassinos e bingos no Brasil
Os deputados federais Fábio Trad (PSD) e Beto Pereira (PSDB) votaram a favor do texto-base do projeto de lei que prevê a legalização dos cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de jogos de aposta. O restante da bancada votou contra a proposta em pauta na Câmara na noite de quarta-feira (23).
Com a aprovação, serão discutidos agora os destaques ao texto, antes do envio do projeto para a apreciação do Senado.
Veja como ficou o quadro:
• Beto Pereira (PSDB-MS) -votou Sim
• Fábio Trad (PSD-MS) -votou Sim
• Bia Cavassa (PSDB-MS) -votou Não
• Rose Modesto (PSDB-MS) -votou Não
• Vander Loubet (PT-MS) – votou não
• Dagoberto Nogueira (PDT-MS) -votou Não
• Loester Trutis (União-MS) -votou Não
• Dr. Luiz Ovando (União-MS) -votou Não
No geral, os deputados da ala liberal da Câmara foram os principais defensores do projeto. Enquanto a Frente Parlamentar Evangélica considerou que a legalização poderia se tornar uma ferramenta de facilitação da lavagem de dinheiro, e aumentar os casos de ludopatia (vício com jogo).
Os favoráveis indicaram que a aprovação vai atrair investimentos no turismo, fomentando os setores econômicos que atuam em torno da atividade; e tirar da clandestinidade uma prática já existente no Brasil.
Posicionamentos antes de votar
Antes da votação, alguns dos deputados haviam divulgado suas posições.
Quer plebiscito
O deputado Fábio Trad (PSD) afirmou anteriormente que esse tipo de projeto, que impacta profundamente o Brasil, deve ter opinião pública colhida através de plebiscito. “Esta é uma típica questão que deve ser objeto de plebiscito. O povo deve decidir a respeito e sugiro que em outubro deste ano mesmo seja realizado o plebiscito no mesmo dia das eleições.”
Trad justificou a posição. “A razão do meu posicionamento é simples: existe um componente moral subjacente a este tema que envolve até mesmo orientação religiosa, de maneira que ninguém mais capacitado que o povo, em seu conjunto orgânico para estabelecer o paradigma que deve prevalecer na hora da decisão, isto é, se o aspecto moral ou de outra ordem deve preponderar.”
Causa vícios
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Luiz Ovando (PSL) disse em vídeo sobre o tema que vota contra a pauta, pois os jogos podem causar vícios e malefícios a sociedade. “Quero deixar claro que eu sou favorável a projetos de lei que levam a pessoa ao seu desenvolvimento potencial, e infelizmente jogos de azar inibem a capacidade criativa do indivíduo. Portanto, como parlamentar fiel aos princípios de valorização da família, sou contra a proposta e vou votar contra.”
Problemas sociais
A pré-candidata ao Governo do Estado, deputada Rose Modesto (PSDB), também vota contra e afirma que o momento não é o ideal. Além disso, destaca os problemas sociais que os jogos de azar podem causar. “O país tem outros assuntos mais importantes e urgentes para tratar nesse momento. No mais, sou contra a legalização de jogos de azar, porque podem trazer problemas como o vício e o endividamento, o que pode afetar muitas famílias.”
Estudar o PL
Dagoberto Nogueira (PDT) afirma que é preciso estudar a fundo o projeto. “Nós do PDT somos a favor dos direitos trabalhistas e a garantia de que todos saiam da ilegalidade é uma luta cotidiana nossa. Sabemos das questões que envolvem a saúde mental também em relação aos jogos de azar, por isso neste momento estamos debatendo essa questão na bancada do nosso partido, estudando detalhadamente o projeto e ainda não temos um posicionamento definido sobre o assunto”.
Voto no afogadilho
Pelo PT, o deputado Vander Loubet também diz que há pontos positivos e negativos, por isso a necessidade de estudar o texto antes de votar. Ele é contra a votação nessa rapidez que o Congresso está fazendo.
“Estão tentando votar o texto no afogadilho. Pelo que pude analisar do substitutivo, há pontos positivos, especialmente com a expectativa de aumento da arrecadação federal através da regulamentação. Há a previsão, por exemplo, da criação de uma contribuição específica sobre os jogos que será destinada para estados, municípios e áreas sociais. Também há a questão da expectativa pela geração de empregos”, disse Vander que completou: “por outro lado, há um entendimento dentro da bancada do PT e da oposição de que não há necessidade de votar esse projeto a toque de caixa. Justamente por se tratar de uma questão polêmica, esse PL precisa ser mais bem debatido e discutido antes de qualquer decisão.”