22/02/2022 07:00
Estudante foi brutalmente espancado pela PM de Amambai, denuncia advogado
Defesa do jovem de 19 anos menciona que equipe policial deve ser investigada por abuso de autoridade: "deixaram dois dias sem comida na DP"
Estudante de 19 anos teria sido brutalmente espancado durante abordagem da Polícia Militar, na cidade de Amambai. De acordo com advogado da vítima, Marcos Patrick Resende, o jovem usa remédio controlado e ficou dois dias preso, sem comida e sem a medicação.
O rapaz trabalha como servente de pedreiro, recebendo diária de R$ 70, e à noite faz faculdade de Ciências Contábeis. Segundo a defesa, o cliente possui problema laudado pelo psiquiatra, mas depende do SUS (Sistema Único de Saúde) para receber o medicamento.
“Estive diante de um caso muito delicado e difícil de aceitar e gostaria da ajuda para que o fato não fique impune. Resumindo, [meu cliente] foi abordado pela polícia e foi espancado”, diz Marcos.
As supostas agressões causaram diversas lesões no rosto do rapaz, que precisou levar pontos.
Na delegacia, o jovem foi acusado de “desacato, perturbação do trabalho ou sossego alheios e resistência”.
No documento, está escrito que, no dia 15 de fevereiro, o rapaz chegou a um comércio da cidade e passou a perturbar o proprietário e clientes; o responsável teria acionado a PM e pedido que ele fosse embora. No BO, ainda é citado que, na abordagem, o rapaz xingou os policiais, se debateu e que caiu no chão, motivo dos cortes na face.
O advogado Marcos Patrick Resende contesta o boletim e diz que, após preso em flagrante, o cliente ainda passou dois dias sem medicamento e sem comida. Ele alega que fez solicitação para a entrada de alimento, e lhe foi negado.
“Fiz contato com a Polícia Civil para autorizarem a entrada de uma marmita, me foi negado, ou seja, somente no terceiro dia, meu cliente foi comer, pois o Juiz aceitou o relaxamento da prisão para o mesmo responder em liberdade pelo abuso de autoridade. Excesso de força para a prisão, bem como versões que até mesmo mencionou que estaria portando drogas, fato que não constava em nenhum depoimento dos outros policiais e das testemunhas, nem mesmo do delegado.”
Resende se indignou com o caso, e pede que os direitos humanos sejam respeitados. Por enquanto, o rapaz passou pela audiência de custódia e foi liberado acompanhado da defesa.
Após a reclamação do advogado, ele cita que juiz de Amambai oficiou o comandante da PM para apurar os fatos, que virou alvo de processo.
A defesa do rapaz explica que o caso está sendo apurado pelo juiz responsável, e pelo Ministério Público. Agora, a equipe policial envolvida na prisão dele é investigada por de abuso de autoridade, infração prevista na lei 4898/65, que se dá quando há atentado nos direitos e garantias individuais, praticadas por excessos como espancamento, humilhação, a prisão sem a justa causa ou dos meios jurídicos adequados.
O que diz a PM
O caso foi encaminhado a assessoria de comunicação da PMMS. A corporação foi questionada sobre como vai lidar com a denúncia de abuso de autoridade, se o PM será afastado e se o caso será investigado, e em nota afirmou que:
"A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que foi registrado pela 3ª Companhia Independente da PMMS, uma ocorrência no dia 14 de fevereiro de 2022, onde um jovem foi detido por ser suspeito de praticar os crimes de Desacato, Desobediência, Ameaça e Perturbação do Sossego Alheio.
Segundo o registro do BOPM, o suspeito, na tentativa de se esquivar da abordagem, saiu correndo, momento que perdeu o equilíbrio e bateu com o rosto em um poste.
O fato foi presenciado por testemunhas e o jovem encaminhado para atendimento médico, antes de ser levado à Delegacia.
O Comandante da 3ª CIPM irá instaurar procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do caso."
(Atualizada às 8h para acréscimo de nova nota oficial da PMMS)