19/02/2022 17:00
Prestes a perder prazo de concurso, 280 professores aprovados querem respaldo
Os professores foram aprovados em concurso de 2016, realizado pela Prefeitura de Campo Grande, e aguardam nomeação
O professor de história, Tiago de Souza, 27 anos, está a frente da comissão de professores aprovados em concurso da Reme (Rede Municipal de Ensino), e que estão prestes a perder o prazo, que vence em 31 de março deste ano. Eles participaram de manifestação da categoria em frente à Prefeitura de Campo Grande, nesta sexta-feira (18), e pedem respaldo.
Segundo Tiago, aproximadamente 280 professores aprovados no concurso realizado através da Semed (Secretaria Municipal de Educação), em 2016, aguardam ansiosos pela nomeação, já que o Executivo prorrogou o prazo de validade do concurso que vencia em 2020, por conta do decreto de calamidade pública em razão da pandemia.
Ele diz que fez levantamento e, neste momento, existem 180 vagas distribuídas em quatro disciplinas: história, português, geografia, matemática, inglês e educação física. Tiago afirma, também, que é mais viável ao Executivo chamar os aprovados, que fazer contratação de temporários.
“Estamos lutando para que a prefeitura chame os aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas puras existentes na Semed. É um direito nosso e deve ser cumprido, haja vista que a prefeitura perdeu em várias instâncias”.
Tiago afirma também que o grupo recebeu ajuda da ACP (Sindicato Campo-Grandense de Profissionais da Educação), e que aguarda o Executivo fazer o chamamento.
“Os aprovados, que esperam por essa nomeação há anos. Apesar da prefeitura alegar que não tem verba, a nossa Constituição, a Lei Orçamentária e a Lei Orgânica Municipal ordenam que as vacâncias e aposentadorias na área da educação sejam ocupados por aprovados em concurso público. Ainda, temos a verba federal do FUNDEB que auxilia no pagamento do salário dos professores e a constatação de que um funcionário convocado gera mais despesa aos cofres municipais do que um servidor público.”
O que diz a Semed?
O caso foi encaminhado a assessoria de comunicação da prefeitura, que disse:
"Segundo a Semed o concurso realizado, em 2016, ofereceu 645 vagas e contou com 19.176 inscritos, dos quais 2.934 foram aprovados. Até agora já são 2.713 professores chamados e 2.273 efetivamente empossados e atuando. A maioria dos professores foram chamados a partir de 2017, e apenas 433 na gestão anterior.
O aumento exponencial da quantidade de professores chamados, acima do número de vagas oferecidas, ocorreu devido à prorrogação do certame, por mais dois anos, conforme Decreto n. 13.485, de 3 de abril de 2018. Em razão da pandemia da Covid-19, o concurso, que venceria em 30 de junho de 2020, teve nova alteração, já que a Lei n. 6.458, de 28 de maio de 2020, autorizou a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais em andamento.
Mesmo com a quantidade de chamadas de professores aprovados no concurso para tomar posse como efetivo, superior ao previsto no edital, novas convocações podem ocorrer, conforme a conveniência e necessidade da Administração Municipal. Está previsto para este ano a realização de um novo concurso público para professores da REME.
Esclarecemos ainda que a convocação por meio de processo seletivo é necessária por conta das substituições por afastamento, atestado médico, etc."