09/02/2022 13:30
Em Campo Grande, ministro Onyx Lorenzoni apresenta programa de qualificação
Na Assomasul, Lorenzoni falou sobre o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, que oferece cursos de qualificação para trabalhadores desempregados
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira (9), em Campo Grande, um programa de qualificação profissional do governo federal. Na sede da Assomasul (Associação de Municípios de MS), ele deu detalhes do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário.
Além disso, Onyx falou sobre o protocolo de intenções entre o MTP (Ministério do Trabalho) e o Sistema S para a execução do programa e qualificação de trabalhadores.
Medida provisória
A Medida Provisória 1099/22 foi assinada no dia 28 de janeiro pelo ministro e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela Covid-19. O programa oferece cursos de qualificação e é voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
De acordo com o presidente da Assomasul, prefeito de Nioaque, Valdir Junior esse programa é importante e fundamental para os municípios que sofreram com o impacto da pandemia. “Esse programa veio de encontro com nossas dificuldades, é fundamental que os municípios façam a adesão”
Bolsa
Os participantes do programa terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte (ou transporte gratuito, a depender do município) e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas diárias.
O valor da bolsa será equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.
A operacionalização administrativa e financeira do programa ficará a cargo dos municípios, cuja adesão é voluntária. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.