Campo Grande

25/01/2022 15:18

Família Name apresenta exame de DNA onde a paternidade de Jamil é descartada

Morador de SP pediu reconhecimento de "paternidade por presunção" e Justiça paulista acatou; agora, família Name busca provar ao contrário com provas descartando a paternidade

25/01/2022 às 15:18 | Atualizado 25/01/2022 às 17:19 Rayani Santa Cruz
O advogado João Paulo Salles Delmondes apresentou exame de DNA de 2005 - Divulgação

Após repercussão do caso em que o morador de Osasco-SP, Afrânio Brocuá, entrou com ação e conseguiu na justiça a "paternidade por presunção" para fazer parte da divisão de bens e ficar entre os herdeiros de Jamil Name [morto em 2021 por complicações da covid], a família Name apresentou suposto exame de DNA alegando que a paternidade é descartada.

Afrânio Brocuá entrou com ação na 1ª Vara de Família de Sucessões de Osasco (SP), e conseguiu sentença favorável de reconhecendo a paternidade por presunção.

Após isso, a família, que não reconhece o empresário como filho de Jamil Name, entrou com ação de produção antecipava de prova que pede que Afrânio faça DNA e, até mesmo, a possível exumação para coleta de matéria genético. A ação foi protocolada na 12ª Vara Cível de Competência Residual, em Campo Grande.

Apresentou DNA

Nesta terça-feira (25), através de nota oficial, o advogado João Paulo Salles Delmondes disse que Jamil Name foi procurado em 2005 por Afrânio Brocuá e que eles realizaram exame de DNA no IPCMS, que concluiu pela exclusão da paternidade biológica.

A família nega que Jamil Name tenha se envolvido amorosamente com a mãe de Afrânio e diz que, mesmo com o resultado negativo, o rapaz “se aventurou em uma ação em Osasco, cuja sentença concluiu equivocadamente pelo reconhecimento da paternidade por presunção”.

A defesa alega que nunca houve recusa de Jamil Name em contribuir com o processo e “sim uma única impugnação no processo em razão da ausência de especificações sobre o procedimento da coleta (data e horário), o tempo para finalização dos trabalhos e como ocorreria o envio do material para análise em São Paulo".  

O advogado afirma também que o local designado pelo juiz de Osasco para a coleta de material foi o IALF em Campo Grande, “mas nunca houve proposta de acordo ou “acerto” para Afrânio, mesmo com o oferecimento para pagamento de todas as despesas necessárias para a realização do novo exame (passagem área ida e volta, hotel, alimentação, laboratório, etc), sem que houvesse a necessidade de devolução do valor gasto”.

Não quer DNA 

A defesa da família Name diz ainda que Afrânio se nega a mostrar a certidão de nascimento onde consta o nome do verdadeiro pai. Além disso, existe a negativa dele em realizar novo exame de DNA.

“As atitudes de Afrânio Brocuá em não querer fazer o novo exame deixa transparecer, de forma clara, que a sua ganância se sobrepõe a consideração e sentimento manifestado ao verdadeiro pai presente no seu registro, deixando evidente que tão grave quanto um filho sem pai é alguém aceitar ser filho pela frieza de uma presunção”.

A família avisa que “adotará todas as medidas judiciais cabíveis para buscar a verdade, não deixando que pessoas aproveitadoras obtenham vantagem em herança alheia”.

O caso

Após a morte de Jamil Name aos 82 anos em  27 de junho de 2021 foi descoberto que ele não deixou testamento ou declaração de última vontade. Por isso, os bens serão destinados aos herdeiros naturais.

Foi aí que o autônomo Afrânio Alberto da Silva Brocuá, residente em Osasco (SP), apresentou a “paternidade por presunção” a fim de fazer parte do roll de herdeiros.

A partir daí, a família Name também teve de entrar na Justiça para provar o contrário.