28/12/2021 15:48
Operação de auditores-fiscais da Receita Federal provoca filas nas alfândegas das fronteiras em MS
Ação é um protesto contra o corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita Federal
A Operação Padrão, realizada por auditores-fiscais da Receita Federal nas alfândegas das fronteiras com o Paraguai e Bolívia, tem gerado filas imensas e lentidão na liberação dos produtos que entram no país.
A Operação é uma das ações determinada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindfisco, contra o corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita Federal para 2022, além do não cumprimento do acordo com o governo federal para o pagamento de bônus de produtividade da categoria.
Na segunda-feira (27), houve uma reunião entre a administração da Receita Federal e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que reconheceu o não cumprimento do acordo feito com o auditores.
“Ele considerou importantes as pautas defendidas pela classe, disse que realmente havia um acordo com o governo para a regulamentação do bônus, mas que o impasse orçamentário impediu o seu cumprimento. Apesar dessa boa vontade, nada de concreto foi apresentado, nenhum compromisso ou previsão de data estabelecidos, apontando que a tomada de decisão depende do ministro da Economia, Paulo Guedes, ou do presidente Jair Bolsonaro. Diante disso, o movimento prossegue”, apontou o presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes.
Para Novaes, a tendência é que a situação se agrave nos próximos dias em Ponta Porã e em todas as unidades alfandegárias.
“As exportações e importações diminuem neste período de fim de ano, tanto que temos parte dos servidores da Receita em recesso. Mas na próxima semana, esse movimento cresce. Então, a tendência é que a lentidão aumente com a fiscalização mais rigorosa, provocando aumento das filas”.
Ele lembrou, ainda, que a Operação será aplicada em todos os tipos de mercadorias, exceto medicamentos, insumos médico-hospitalares, cargas vivas e perecíveis.
Entrega do cargo
Além da Operação, auditores-fiscais que ocupavam funções de chefia nas unidades da Receita Federal em todo o país, entregaram os cargos.
Em Mato Grosso do Sul, 19 chefias pediram exoneração, incluindo os delegados e delegados-adjuntos das aduanas de Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo e da unidade de Campo Grande.