08/12/2021 10:32
Aliado de Bolsonaro, 'centrão' tenta enterrar PEC da prisão em 2ª instância
Projeto acelera prisão de condenados pela Justiça; relatoria é do deputado Fábio Trad, de Mato Grosso do Sul
Partidos do Centrão, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam enterrar o relatório da PEC da 2ª instância que será votado nesta quarta-feira (8). As vésperas da discussão, houve a troca de 13 integrantes da comissão especial que gerou críticas extremas pela movimentação.
Até então, havia número de votos suficientes para aprovar o relatório do deputado Fábio Trad (PSD). Porém, deputados favoráveis ao relatório e que estavam a frente de discussões sobre o tema desde o início foram substituídos por deputados que são contra a PEC.
Trad entregou o relatório em setembro de 2020 para dar celeridade a discussão, mas não teve sucesso e, hoje, corre o risco de ter o parecer rejeitado de vez.
A proposta permite a execução da sentença já a partir de uma condenação em segunda instância, medida que chegou a valer recentemente, mas caiu depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou a jurisprudência sobre o tema.
Antes das 13 trocas, o deputado Fábio Trad estava otimista com a aprovação, assim como o autor deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Os responsáveis pelas mudanças na comissão foram os seguintes partidos: Progressista, PL e Republicanos.
A transmissão da discussão está sendo realizada pela TV Câmara.