05/11/2021 08:10
Melhorar a Defensoria fortalece o enfrentamento ao abuso sexual de crianças, diz deputado
A Defensoria Pública de MS esteve na Assembleia Legislativa e apresentou substitutivo a projeto de lei que amplia o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Nesta semana, a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cozzolino Oliveira, esteve na Assembleia Legislativa para apresentar um substitutivo ao Projeto de Lei 186/2018, com objetivo de ampliar a rede de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
A proposta visa reestruturar o quadro da Defensoria Pública com a contratação de psicólogos e assistentes sociais que atuarão em todas as comarcas e iniciar o atendimento na rede Fácil - Central de Atendimento ao Cidadão.
De acordo com o deputado estadual Rinaldo Modesto, disponibilizar ao cidadão uma estrutura de atendimento mais ampla é fortalecer os mecanismos de combate ao abuso sexual. "Ampliar a rede de atendimento da Defensoria Pública com mais psicólogos e assistentes sociais, é fortalecer o enfrentamento a este tipo de crime tão absurdo que é o abuso sexual de crianças e adolescentes".
Rinaldo ressalta que é um tipo de crime muito complicado, pois muitas vezes só um investigador capacitado consegue coletar as informações certas. "O absurdo deste tipo de crime é que na grande maioria das vezes acontece em casa e por pessoas muito próximas das vítimas e dependendo da idade da criança, se torna ainda mais minucioso o trabalho investigativo. Por isso, vamos nos empenhar para a tramitação deste projeto e tenho certeza que todos os colegas deputados estarão sensíveis a esta causa", afirmou o parlamentar que criou a Semana Estadual de Combate a Pedofilia, na segunda semana de maio, por meio da Lei 3.707/2009.
As denúncias podem ser feitas nas Defensorias Públicas, pelo Disque 100, Disque 180, na Polícia Militar pelo número 190, além da DEPCA, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.