30/10/2021 12:50
Justiça mantém condenação de jovem que tentou estuprar bebê em festa
Mãe encontrou adolescente sem cueca e menina chorando muito
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de jovem acusado de tentar estuprar um bebê de 1 ano. O crime aconteceu em 17 de março de 2018, por volta das 16h, em uma fazenda em Inocência.
Segundo o inquérito policial, o acusado, então adolescente, aproveitou que todo mundo estava em uma festa no barracão da fazenda e foi até o quarto da vítima, que estava dormindo dentro de casa.
Uma testemunha e a mãe da criança passaram na janela para verificar o bebê e viram o adolescente nos pés da cama, sem o shorts e a cueca. A menina estava com a calcinha nos pés e chorava muito.
A Justiça impôs medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 6 meses, por 7 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou a jornada normal de trabalho do adolescente.
A defesa dele apelou com o argumento de falta de provas, ou "falta de substrato probatório a demonstrar indubitavelmente a autoria do ato infracional" na linguagem jurídica, mas o recurso foi negado na última quarta-feira (26).