26/10/2021 19:51
Mãe que deixou filha ser abusada por padrasto tem pena reduzida em Nova Alvorada do Sul
Vítima tinha 14 anos quando era obrigada a tomar banho com o agressor
Mulher de 61 anos, condenada à prisão por permitir que o marido dela abusasse sexualmente da filha, de 14 anos, teve pena reduzida pela metade, em Nova Alvorada do Sul. A decisão foi do Tribunal de Justiça.
Conforme o processo, o padrasto, de 67 anos, praticou abuso sexual contra a vítima, que à época tinha 14 anos, de 2011 a 2013. Ele ordenava que ela tomasse banho com ele e passava a mão nos braços, seios e vagina da menor.
A polícia apurou que a mãe da vítima, que tem obrigação legal de protege-la, tinha pleno conhecimento dos crimes, mas se omitia.
O casal foi preso e denunciado à Justiça. Em julho de 2013, o padrasto pegou 18 anos, 10 meses e 24 dias de prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Porém, ele recorreu e, em setembro de 2015, conseguiu redução de pena para 16 anos, nove meses e 18 dias de reclusão.
A mãe da adolescente foi condenada em abril deste ano a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, podendo recorrer em liberdade. Porém, ela recorreu e, entre os argumentos acatados pelos desembargadores, está o de participação de menor importância no crime, deixando a sentença em sete anos, cinco meses e 18 dias de reclusão, em regime semiaberto. A acórdão foi divulgado em 21 de outubro deste ano.