O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de homem de 33 anos acusado de agredir a namorada de 14 anos, em março de 2018, em Três Lagoas. O acórdão foi assinado na última terça-feira (19).

O réu foi denunciado por estupro de vulnerável e violência doméstica, mas foi absolvido da primeira acusação.

Segundo o inquérito policial, ele começou um relacionamento com a adolescente quando ela tinha 13 anos, ainda em 2017.

Eles passaram a viver como casal até que, em 11 de novembro de 2018, o denunciado derrubou a jovem no chão, desferiu um tapa no rosto e puxões de cabelo.

O caso foi presenciado por amigos dele e a adolescente procurou a delegacia para registrar os fatos, quando descobriu que nem podia manter um relacionamento com um adulto.

Em 29 de abril deste ano, a Justiça absolveu o réu pelo crime de estupro de vulnerável, mas o condenou à pena de dois meses de prisão simples, por violência doméstica, a ser cumprida no regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por sursis (medidas mais leves).

Ele foi condenado também ao pagamento de R$ 2 mil de indenização. O Ministério Público apelou para aumentar a pena, mas o recurso foi negado.