22/10/2021 11:30
Senadores de MS querem punição de indiciados na CPI da Covid
Mas na hora de comentar sobre Jair Bolsonaro, o discurso muda...
Os senadores Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB) concordam que os responsáveis por crimes no período de pandemia devem ser punidos. O relatório final da CPI da Pandemia (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado foi entregue ao início da semana, pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e soma 38 anos de prisão aos crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro.
Calheiros indicou no relatório que entre os crimes está o tipo penal mais grave, o de epidemia com resultado de morte, que prevê até 30 anos de prisão, enquanto o menor é de emprego irregular de verbas públicas, com um a três meses de prisão ou multa.
Questionada sobre o relatório final, a senadora Simone Tebet, que teve atuação relevante na Comissão afirmou que o “documento é assertivo, imparcial e retrata problemas que causaram milhares de mortes originados do negacionismo.”
“O relatório final da CPI é firme, duro, e imparcial que retrata a realidade de tudo aquilo que vivemos e vimos. Um relatório que chega a conclusão de que houve negacionismo, por meio dessa maneira deturpada de ver a pandemia. E menosprezar a gravidade da pandemia levou o governo a se omitir de forma dolosa no tratamento, na medidas não farmacológicas como a do distanciamento social, uso de máscara e tudo mais; e também nas medidas farmacológicas, como compra de vacinas, que vieram atrasadas e levando à morte milhares de pessoas.”
A parlamentar destacou que existem indícios fortes de corrupção somados a omissão do governo e negação da obre a gravidade do vírus.
“No meio desse processo descobrimos que no negacionismo havia um esquema de corrupção de núcleo político, dentro do Ministério da Saúde num esquema de ‘propinoduto’ e ‘vacinoduto’. Existia a tentativa de trazer vacinas e inclusive algumas que nós nem conhecemos a eficácia, com valores superfaturados, com notas fiscais falsas para depositar recursos em paraíso fiscal, em um indício claro de que, provavelmente, esse dinheiro ia ser pago antecipadamente e nós não receberíamos essas vacinas.”
Sem citar o nome de Bolsonaro, Simone disse que próximo passo fica a cargo do Ministério Público.
“Tudo isso [documento e provas] fez com o que o relator tivesse que indiciar mais de 60 pessoas, autoridades ou pessoas da iniciativa privada com vários tipos penais. Agora, cabe ao Ministério Público fazer a investigação denunciar quem realmente estiver lastro de culpa, e não apresentar denúncias àqueles que por ventura o MP ache que não tenham procedência na tipificação apresentada pelo relator.”
Desdobramentos
O senador Nelsinho Trad, não fez parte da comissão, mas opinou sobre o relatório final e disse que “desde o início das discussões, defendi que tínhamos muito a fazer pelo Brasil contra a covid-19. Assim o fiz, batalhei pelo necessário: mais vacinas à população”.
Para ele, se houver crime comprovado, o indiciado deve ser punido a rigor. “Não fui integrante da CPI e, como líder do PSD no Senado, destinei os mais capacitados para a apuração. Foi um trabalho intenso e vamos aguardar os desdobramentos. Se comprovado o crime, acredito, sim, em punição. Afinal, milhares de pessoas ainda sofrem por conta da pandemia.”
Não concorda 100% com o relatório
Já a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que vai entregar ao relator, um documento com denúncias envolvendo Mato Grosso do Sul. Ela não concorda com todo o conteúdo do relatório e indicações. A parlamentar também não cita o presidente.
“Não concordo com tudo o que o relatório traz, principalmente quando se trata de pedidos de indiciamento de algumas pessoas. No entanto, não sou membro da CPI e não tenho direito a voto. As contribuições que podia fazer, dentro das limitações de atuação dos não membros, acredito que fiz, analisando os documentos recebidos pela Comissão referentes ao envio de recursos para enfrentamento da pandemia de covid-19 em Mato Grosso do Sul, e apresentando um relatório complementar ao relator. Foram 29 processos de 11 órgãos diferentes, que resultou em mais de 88 mil páginas de documentos digitais que analisamos apenas de Mato Grosso do Sul.”
Soraya destaca que, caso aprovado, o documento “será remetido ao Ministério Público para as providências, no que o órgão considerar cabível dar prosseguimento”.
“Como mencionado, o papel da CPI é única e exclusivamente a de inquérito, colhendo depoimentos, analisando fatos e documentos. O prosseguimento de um possível processo cabe ao Ministério Público analisar. Mas, pela quantidade de documentos e provas levantadas pela CPI durante os trabalhos, creio que há pessoas que devem sim explicações à população brasileira e também a responsabilização por alguns possíveis crimes de corrupção. Vamos aguardar os órgãos competentes se manifestarem.”