17/09/2021 16:54
Presidente da OAB/MS processa advogado por ofensas no Facebook
'Energúmeno' e 'esquizofrênico' foram alguns dos adjetivos ditos por ex-secretário da entidade
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Elias Mansour Karmouche, ingressou com queixa crime contra o advogado Jully Heyder por injúria, após ver seu nome em alguns posts no Facebook.
Heyder, que é militante de um grupo político oposto ao de Mansour na OAB, reclamou que a gestão não agiu para dar prioridade aos advogados na vacinação contra o Covid-19. Aproveitando a carga, também chamou o atual presidente de ‘portador de esquizofrenia’, ‘debilitado’ e ‘piada no ambiente institucional’.
Ex-presidentes da instituição condenaram a atitude (leia abaixo) já que a OAB defende a liberdade e os direitos do cidadão.
Heyder concorreu, duas vezes, ao cargo de presidente da OAB e foi derrotado por Mansour nas duas vezes. Nas eleições deste ano ele faz parte do grupo da advogada Rachel Magrini, que é pré-candidata ao cargo. Ambos foram diretores em 2013, quando renunciaram aos cargos por discordarem do então presidente Júlio César. Na ocasião foi realizada uma eleição suplementar para substituir os cargos renunciados e Mansour foi eleito vice-presidente.
Na queixa crime, Mansour ainda cita que o suposto crime é mais grave por ter sido cometido nas redes sociais, de acordo com o pacote anticrime de 2019, que triplicaria a pena.
O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, processa o advogado Jully Heyder por injúria (Foto: Gerson Walder/OAB MS)
O advogado Jully Heyder lamentou a intenção do presidente da Ordem processá-lo.
‘’A que ponto chegou nossa própria instituição’’, desabafou o advogado.
Vacinas
A postagem de Jully Heyder cita que Mansour não agiu pra colocar a advocacia nas categorias prioritárias para receber a vacina contra a Covid-19.
“Dez classes profissionais incluídas no grupo prioritário para vacinação ' MENOS OS ADVOGADOS. Parabéns ao presidente da OAB/MS, que se negou a lutar pelos advogados por pura politicagem. O merito é todo seu! Deu às costas à advocacia apenas porque Rachel Magrini, sua adversária política, se antecipou no pedido de prioridade para os advogados”, diz o post. A secretaria estadual de Saúde não atendeu o pedido de priorizar os mais de 20 mil advogados do Estados nas categorias profissionais que receberiam vacinas antes do calendário previsto no Plano Nacional de Imunização.
O conselheiro federal da OAB/MS e pré-candidato à presidência da entidade, Luis Bito, também foi citado por Jully
O processo de Mansour foca na parte do “energúmeno” dito por Heyder. “A injúria perpetrada pelo querelado (Heyder) atingiu de modo subjetivo do querelente (Mansour), ao chama-lo, taxativamente, de “energúmenos”, bem como à de terceira pessoa (Luis Cláudio Bito), ofendendo a vítima, com o claro intuito de denegrir o decoro, a dignidade do querelante, por meio de xingamentos e ataques pejorativos às qualidades morais, físicas e intelectuais deste”.
Reprodução: Facebook
Heyder destacou que é um crítico ferrenho da atual gestão, pois entende que a administração perdeu o senso de democracia, pluralidade e falta de diálogo.
‘’Ele é uma figura pública e está sujeito a críticas’’, refletiu novamente.
Jully disse que, se a queixa-crime for apresentada, será uma demonstração cabal que a Ordem precisa de uma oxigenação na administração para recobrar a essência democrática.
‘’A Ordem, nesse momento de tamanha instabilidade [política no Brasil], não pode aceitar de maneira nenhuma que seu representante [Mansour Karmouche] se comporte como ditador, querendo calar seus advoersários’’, refletiu Jully Heyder.
Ele também destacou que ‘’advogado não é profissão para covardes... se ele acha que vai coagir, intimidar seus adversários, está muito enganado’’.
Ex-presidentes
O advogado Carlos Marques, que foi presidente da OAB-MS, disse não ter detalhes do caso específico, mas que lamenta por essa e outras atitudes vindas da atual gestão.
‘’Lamentável que a Ordem esteja sendo dirigida dessa forma’’, declarou Marques.
Uma das situações que deixaram Carlos Marques indignado, foi na ocasião que um requerimento pedindo informações financeiras da OAB-MS chegou às mãos de Mansour Karmouche.
‘’Ele se enfureceu muito. Negou o pedido e ameaçou representar contra pessoas na Ordem’’, garantiu o advogado.
Sobre os episódios envolvendo a atual gestão da Ordem, Marques reflete:
‘’Parece que ele se encastelou e tomou a OAB como se fosse a casa dele. Qualquer pessoa que faça críticas sofre represálias dele’’, lamentou Carlos Marques.
Leonardo Duarte
Leonardo Avelino Duarte, advogado e ex-presidente da Ordem em MS também criticou a postura do atual presidente.
“Pessoas públicas em geral, e Presidentes da OAB em particular, tem que saber suportar críticas, ainda que contundentes, especialmente aquelas realizadas em função do exercício do mandato público. Aliás, presidentes da OAB exercem essa função pública justamente para garantir que os cidadãos possam ter a liberdade de criticar os seus governantes”, refletiu o profissional.
Trecho da queixa crime apresentada pelo presidente da OAB/MS
Resposta
Tentamos contato por telefone com o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, mas as ligações não foram atendidas. O espaço está aberto para posicionamentos.
As eleições da OAB/MS estão previstas para 15 de novembro deste ano. Há três pré-candidatos até o momento: Luiz Bito, apoiado pela atual gestão; Giselle Marques, pré-candidata independente e Rachel Magrini, da oposição formada pelos ex-presidentes Carlos Marques, Elenice Carrile e Leonardo Duarte.