Política
16/09/2021 12:38
Deputados aprovam em 1ª discussão o projeto que reduz ICMS nas contas de energia
Matéria segue para segunda votação
Deputados aprovaram proposta - Wagner Guimarães
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que reduz o ICMS na fatura da conta de energia dos contribuintes sul-mato-grossenses, no período em que estiver em vigência a bandeira de escassez hídrica, fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A proposta vai à segunda discussão já na próxima semana, já que está tramitando em regime de urgência.
Também de autoria do Executivo e em primeira discussão foi aprovado o Programa MS Alfabetiza que cria premio de Escola Destaque e incentiva período de alfabetização.