Política

16/09/2021 12:38

Deputados aprovam em 1ª discussão o projeto que reduz ICMS nas contas de energia

Matéria segue para segunda votação

16/09/2021 às 12:38 | Atualizado 16/09/2021 às 12:11 Rayani Santa Cruz
Deputados aprovaram proposta - Wagner Guimarães

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que reduz o ICMS na fatura da conta de energia dos contribuintes sul-mato-grossenses, no período em que estiver em vigência a bandeira de escassez hídrica, fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A proposta vai à segunda discussão já na próxima semana, já que está tramitando em regime de urgência. 

Também de autoria do Executivo e em primeira discussão foi  aprovado o  Programa MS Alfabetiza que cria premio de Escola Destaque e incentiva período de alfabetização.