O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu inovar e acabar com desburocratização, tornando o estado mais ágil em suas finalidades. Por isso, removeu mais de 3 mil decretos nesta sexta-feira (3) que estavam ultrapassados e obsoletos.

O secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, foi um ativo essencial para a implantação da iniciativa que teve apoio de outras fontes do atual governo. "A ideia é descomplicar, até porque nisso o maior prejudicado é o cidadão”, acrescentou o secretário: “A atitude leva a mudança de cultura”.

Para o governador Reinaldo Azambuja, essa é uma maneira de tornar o estado ágil e eficiente, evitando perda de tempo e deixando o caminho mais livre para a população.

“Nosso lema é simplificar, desburocratizar e propor a modernização do poder público, para facilitar a vida da população. Nossa meta é resolver cada vez mais os problemas por meio de plataformas digitais e assim facilitar os investimentos privados, excluindo normas ultrapassadas”, afirmou.

O programa Revoga MS é desenvolvido pela Conleg (Consultoria Legislativa do Estado), em parcerias com as demais secretarias. A intenção é avaliar e propor a revogação de decretos estaduais que já estão ultrapassados, para reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos serviços públicos.

Na primeira fase foram revogados 4.433 (decretos) do período da divisão e criação do Estado do Mato Grosso do Sul. Agora se concluiu a segunda fase, em que 4.241 decretos de 1990 a 2.000 foram avaliados, sendo 78% revogados, ou seja, 3.331 normas deixarão de existir.

“Nosso propósito deixar o Estado mais simples, mais fácil, para regular as atividades econômicas e do serviço público de uma forma mais adequada. Estamos em um ambiente que se defende a liberdade econômica, e o servidor, o consumidor e o empresário vai usufruir do ambiente normativo menos burocrático”, explicou a consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia.