Indígenas de Mato Grosso do Sul fecharam dois trechos da BR-163 nesta quinta-feira (25) em razão de protesto contra a tese do marco temporal, previsto na pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (25). O projeto pode dificultar as demarcações.

Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal) no período da manhã foram registrados bloqueios na BR-163 Km 302  em Douradina  que teve o trânsito por até 5 minutos e liberado também por 5 minutos. Aproximadamente 20 manifestantes estão  no local. E bloqueio na BR-163 Km 216 em Caarapó com Interdição total com participação de aproximadamente 30 manifestantes.

A Polícia Rodoviária Federal permanecerá nos locais mantendo a segurança do trânsito e negociando com os manifestantes.

Projeto Marco Temporal

O PL n° 490/2007, ou marco temporal, prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados. O texto prevê a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Ou seja, os povos só teriam direito à posse das terras na quais já se encontravam antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

A problemática é exatamente sobre essa data que retiraria o direito de diversos povos originários a terras possivelmente invadidas e ocupadas por brancos antes do período.

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