29/08/2021 18:10
Para MPF, 'indiferença' e motivos discriminatórios levam a mortes de indígenas
Somente neste mês de agosto, duas mulheres indígenas foram mortas e estão envolvidas nos casos de violência doméstica e violência sexual
O MPF-MS (Ministério Público Federal) entende que o lado discriminatório e o fato de muitos indígenas serem tratados com indiferença hostil, podem ter sido motivos para que muitas pessoas tenham sido assassinadas, assim como aconteceu com Raissa, de 11 anos e Dalmaris, de 18 anos, encontradas mortas de maneira brutal.
Para entender melhor esse quadro crítico e devastador que assola há muitos anos a comunidade indígena, principalmente de Dourados, o MPF-MS trouxe dados referentes aos homicídios no Brasil, onde a taxa média era de 29,2 mortes por 100 mil habitantes, taxa que em Mato Grosso do Sul foi de 26,1.
Porém, esse número fica mais alarmante se tratando da comunidade indígena. Os números apresentados aponta que no cálculo, a taxa de homicídio sobe para 55,9 - enquanto na Reserva de Dourados, a taxa fica mais acima com 101,18 por cem mil habitantes.
Os indígenas da região de Dourados morrem por homicídio a uma taxa quase 400% superior aos não indígenas de MS.
Assim como são noticiados, os crimes possuem inúmeras variações e motivos, mas os principais entre eles estão a violência doméstica e violência sexual. O DSEI-MS (Distrito sanitário Especial Indígena) revela que os determinantes sociais impactam diretamente na saúde.
“A precariedade da segurança pública, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas, carência de projetos voltados para a geração de renda, emprego e a ausência de políticas públicas para os indígenas refletem no alto índice de violência, consumo de drogas e álcool, mortalidade infantil e os alarmantes índices de homicídio e suicídio”.
O MPF-MS tenta reverter esse quadro discriminatório e 'hostil' implementando políticas públicas e segurança nas aldeias, mas esbarra no poder público e no governo federal que pouco atuam no combate e socialização do povo indígena.
Uma ação civil pública foi ajuizada, mas até hoje corre o processo. Por outro lado, um acordo extrajudicial alcançado pelo MPF-MS não foi concluído e esbarrou novamente em obstáculos atrelados ao Governo Federal e Estadual.
Caso Raissa
O primeiro caso do mês de agosto reservou cenas trágicas para a família da pequena Raissa da Silva Cabreira, de 11 anos. A criança foi induzida a ingerir bebida alcoólica, violentada sexualmente e depois morta de forma brutal por adolescentes e seu tio, que jogaram a vítima de uma pedreira de pelo menos 20 metros.
O crime brutal de estupro e homicídio foi totalmente planejado e envolveu o tio da menina. A investigação detalhou que, pelo menos, cinco pessoas estavam envolvidas diretamente na morte da menina - sendo três adolescentes, um rapaz com 18 anos e o parente.
Todos os indivíduos estiveram com a vítima e embebedaram a menina, cometendo o ato de estupro contínuo, tendo a presença do tio, que havia se aproximado dos jovens e praticado o ato. A vítima foi violentada de todas as formas e os exames de perícia acusaram que os órgãos genitais da menina foram violentados.
Caso Dalmaris
No dia 18 de agosto, o segundo caso que chocou a comunidade indígena e novamente Dourados. Dalmaris Vera Cario, de 18 anos foi envenenada e torturada antes de morrer e tudo isso aconteceu por conta de ciúmes.
Uma familiar de Dalmaris disse que ela morava em Caarapó, mas teria vindo para a aldeia Ñhu Porã, em Dourados. A índia estava desaparecida há uma semana.
Dois homens e uma mulher foram presos. Segundo as investigações, a jovem pode ter sido envenenada, estuprada e morta.