20/08/2021 10:27
Mesmo com gasolina a R$ 6 e gás a R$ 100, Bolsonaro diz que produtos estão baratos
Presidente mais uma vez usou dados distorcidos para dizer que os dois produtos estão em conta
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) distorceu uma série de dados durante sua live ontem(19) para dizer que a gasolina e o gás de cozinha não estão caros. O presidente usou dados distorcidos e justificou que os produtos estão custando barato.
As informações são do Uol e constam que Bolsonaro ignorou os sucessivos aumentos dos preços dos dois produtos em 2021, assim como o fato de que, em ambos os casos, a fatia que vai para a Petrobras é a que mais pesa no valor final.
A gasolina tá cara? Não tá cara a gasolina, não. Não tá R$ 6,00, R$ 6,50, R$ 7,00, não é verdade. Tá custando na refinaria, o litro da gasolina, R$ 1,95, em média. O imposto federal, na casa dos R$ 0,70, valor fixo desde janeiro quando eu assumi. Então, tá na ordem de R$ 2,70 o preço da gasolina. O que ultrapassa o R$ 2,70, pra chegar a R$ 5,70? Aí é o frete, margem de lucro e ICMS. O ICMS, em média, é o dobro do imposto federal. Agora, quando aumenta na refinaria, que aumenta sim, é pouco, mas aumenta, o ICMS acompanha."
A afirmação de que o litro da gasolina custa R$ 1,95 na refinaria é FALSA. O preço a que Bolsonaro se refere é o do litro da mistura de 73% de gasolina com 27% de etanol — que é a gasolina comum. Após o aumento da semana passada, o valor médio do litro na refinaria chegou a R$ 2,03, segundo a própria Petrobras.
A outra parte da declaração do presidente é distorcida, porque usa dados verdadeiros fora de contexto e omite informações para passar uma percepção enganosa sobre o preço da gasolina.
O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula alta de 51% só em 2021. O último aumento foi anunciado na semana passada. O valor que cabe à estatal representa aproximadamente um terço da composição do preço do combustível, mais do que qualquer imposto ou margem de lucro de revenda. ... -
Os impostos federais sobre a gasolina de fato não foram reajustados por Bolsonaro, mas o valor dos tributos para a gasolina é superior ao mencionado pelo presidente. Segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), o PIS/Cofins está em R$ 0,79 por litro e a Cide, em R$ 0,10 por litro — ou seja, os impostos federais somam R$ 0,89 por litro, mais que os R$ 0,74 citados por Bolsonaro. O peso dos tributos federais só chega à "casa dos R$ 0,70" citada por Bolsonaro (R$ 0,68 por litro) após a adição do etanol à gasolina.
Já o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que incide na forma de um percentual sobre o valor do combustível que sai das refinarias. Assim, na prática, ele sobe à medida que o preço sobe na origem. As alíquotas variam de 25% a 34% (veja aqui a alíquota de seu estado).
Gás de cozinha
"O gás de cozinha tá caro? R$ 130, em média. Mas vou falar o contrário. Não tá caro. Custa R$ 45 quando ele é engarrafado. O que eu fiz? Zerei o imposto federal", diz Bolsonaro .
A declaração de Bolsonaro é distorcida, porque aproveita dados reais para fazer uma alegação enganosa — no caso, a de que o gás de cozinha não está caro e que zerar o imposto federal tem grande impacto para baixar o preço do produto.
O desconto do governo acabou absorvido pelos outros fatores que compõem o preço do gás de cozinha, principalmente pelos reajustes nas refinarias da Petrobras. Hoje, 48,2% do valor final corresponde ao preço da Petrobras e 37%, à distribuição e revenda. O produto tem sofrido sucessivos aumentos em 2021.
Já a carga tributária dos estados equivale a 14,8% do valor final, embora a alíquota mude entre os entes federativos. O tributo não sofreu alterações da alíquota. Ainda assim, se todos os estados eliminassem o ICMS, o impacto ao consumidor chegaria a R$ 12, em média.
O preço médio do gás de cozinha no Brasil está em R$ 93,45, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para a semana de 8 a 14 de agosto — mas chegou ao máximo de R$ 130 na região Centro-Oeste, o valor citado pelo presidente. A média nacional do preço do gás quando sai das refinarias da Petrobras é de R$ 46,88.