Deputadas, senadoras e a única vereadora de Campo Grande repudiaram o fato de 11 planos de saúde e convênios estarem exigindo autorização do marido para a implantação do método contraceptivo DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. A denúncia foi realizada pela Folha de S. Paulo e causou polêmica. 

Única mulher na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a deputada Mara Caseiro (PSDB) lamentou que situações como essa esteja ocorrendo em pleno 2021. Ela afirma que a prática é abusiva.

"Um absurdo que, em pleno 2021, as mulheres tenham que ter o consentimento do homem sobre seu corpo, seus ideais e sua própria vontade. É um retrocesso, pois tira a autonomia da mulher quanto ao seu direito de escolha. O DIU é um método contraceptivo e não uma esterilização. Essas exigências de planos de saúde são retrógradas, machistas e abusivas! Temos lutado muito para que as mulheres tenham igualdade de direitos e não podemos aceitar nenhum tipo de ação ou pensamento que diminua a mulher e, principalmente, que fortaleça a ideia de que somos propriedade do homem, o que não somos! Somos iguais, nem melhores, nem piores! Apenas iguais em direitos e deveres."

Para a vereadora Camila Jara (PT), o feminismo contribui para que ações como essas sejam denunciadas e extintas da sociedade. Ela expôs a opinião no Twitter. "Que rolê errado Face 'with rolling eyes' [imagem de olhos revirando]. Depois ainda me perguntam por que eu sou feminista. Lutar pelo óbvio é cansativo, mas não dá mais para aceitar que os homens se julguem donos dos nossos corpos."

Para a senadora Simone Tebet (MDB), a mulher deve ter a liberdade de escolha. "A mulher deve ter ampla liberdade de usar ou não o DIU, até porque não se trata de método contraceptivo permanente".

A senadora Soraya Thronicke (PSL) também considera esse tipo de cláusula abusiva, "pois a decisão sobre o uso do DIU deve ser única e exclusivamente da própria mulher que queira colocar, seguindo as orientações médicas. Na verdade, fica claro que a intenção desse tipo de barreira é dificultar o acesso das mulheres ao serviço oferecido pelos planos de saúde, impondo várias regras abusivas. Quanto maior as dificuldades, menor será o número de clientes que farão uso do serviço. É um absurdo."

A deputada Rose Modesto (PSDB) também foi questionada, via assessoria, e ficou de dar um retorno. Já a deputada Bia Cavassa, do mesmo partido, como de costume, não deu resposta. O espaço segue aberto. 

Em Campo Grande

Questionada, a Unimed Campo Grande informou, por meio de nota, que "para autorizar a colocação do Dispositivo Intra-Uterino (DIU) exige apenas que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido esteja assinado pelo médico assistente e pela beneficiária no ato da solicitação."  

Planos 

Dentre os planos de saúde citados pelo Procon-SP como adeptos da prática estão: Amil, Bradesco Saúde, Central Nacional Unimed, Notre Dame, Omint, Porto Seguro Saúde, Qsaúde, Sompo Saúde, Sul América, Unimed Seguros e Vison Med (Golden Cross).

Conforme a Agência Brasil, por meio de nota, a Unimed do Brasil, representante do Sistema Unimed em todo o país, informou que a exigência de consentimento do cônjuge para implantação do DIU é ilegal e que o procedimento tem cobertura assegurada pelos planos de saúde, sendo uma decisão exclusiva da paciente, apoiada nas orientações de seu médico ou equipe de saúde. Orienta ainda para que caso a paciente receba uma orientação diferente, acione a Unimed por meio no site.

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