04/08/2021 18:37
Juiz abre inquérito? Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro no caso das fake news
Medida atende pedido dos ministros do TSE, feito nesta segunda-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu, nesta quarta-feira (4), incluir o presidente Jair Bolsonaro, no inquérito das fake news. O motivo seria alegações falsas quanto às urnas eletrônicas.
O inquérito foi aberto por Dias Toffoli, em março de 2019 - mesmo a Constituição definindo que é proibido um juiz, desembargador ou ministro de corte superior abrir inquérito, já que ele não pode investigar, acusar e julgar ao mesmo tempo.
A inclusão de Bolsonaro atendeu pedido do Tribunal Superior Eleitora, presidido pelo ministro Luis Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2).
Segundo ministros do TSE, Bolsonaro vem há tempos colocando dúvidas sobre a legitimidade das urnas, mas foi em uma live na última quinta-feira (29), que o presidente teria extrapolado suas atribuições e mais uma vez apontado fraudes em eleições sem mostrar provas.
Além disso, dizem os ministros da Corte Eleitoral, Bolsonaro teria ameaçado a realização das eleições de 2020, o que seria uma ‘’conduta criminosa’’.
Segundo o O Dia, Moraes afirmou que, "nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia".
Além disso, o ministro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro utilizou esquemas de disseminação de notícias falsas já investigados pelo STF em outros inquéritos.