03/08/2021 19:00
Oposição em MS aprova investigação contra Bolsonaro na Justiça eleitoral
Na guerra envolvendo ataque as urnas eletrônicas e voto impresso, o presidente Bolsonaro também pode ser investigado pelo STF por disseminação de fake news
Os deputados federais de oposição em Mato Grosso do Sul indicam a decisão acertada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em convocar o presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento em inquérito administrativo. Além disso, a Corte aprovou, também por unanimidade, pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o presidente seja investigado no inquérito das fake news, que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Para o deputado Fábio Trad (PSD) que é contra o discurso de ataque ao sistema eleitoral e as instituições, a decisão veio em boa hora. Ele elogiou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso pela defesa do processo eleitoral brasileiro. Ontem Bolsonaro acusou Barroso de buscar eleições de sujas.
Para Trad é essencial que Bolsonaro seja ouvido. “Urge investigar pela possibilidade de incorrer em crime de responsabilidade a autoridade que ameaça impedir a ocorrência de sufrágio eleitoral por voto popular. No caso específico, uma agravante: foram várias as ameaças e todas elas feitas de forma direta e clara. O exercício do voto é direito da cidadania previsto na CF. É direito constitucional. A nenhuma autoridade se confere o direito de voltar-se contra o exercício do voto sob pena de cometer grave violação às leis e a CF. Acertada a decisão do TSE.”
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) afirma que o presidente tem uma espécie de 'modus operandi' para desviar o foco da sua gestão. Para ele, Bolsonaro deve arcar com todas as consequências e danos causados pela disseminação de fake news.
"Como esse governo não tem nenhum projeto, não tem proposta de crescimento ao país, de geração de emprego e de diminuição da inflação, ele todos os dias cria um fato. Ele encobre a incompetência e a inoperância. Ele mente constantemente. É um homem que sempre está fazendo fake news e isso já está mais que provado. Ele tem que pagar por tudo isso que está fazendo. Tem de haver consequências pelos seus atos. Se não pagar agora com a abertura desse processo, terá de pagar a hora que ele sair."
O pedetista completa: "todas as pessoas que são inconsequentes e que usam do cargo para fazer o que ele faz vai ter de pagar. Acho que esses inquéritos que estão sendo abertos terão consequência ao final. Em algum momento, ele vai ter que pagar isso".
Para o deputado Vander Loubet (PT) o TSE agiu corretamente. "Essa decisão do TSE é justa e necessária. A independência dos poderes pressupõe respeito mútuo no exercício de cada função. E Bolsonaro, há muito tempo, está extrapolando todos os limites e agredindo diariamente nossa democracia e nosso sistema eleitoral. Portanto, é correto que seja chamado a responder judicialmente pelas mentiras, fake news e agressões que tem praticado contra as urnas eletrônicas."
O parlamentar reforçou mais uma vez que Bolsonaro tenta preparar terreno diante de possível derrota em 2022. "Repito aqui o que já disse recentemente: Bolsonaro e seus aliados estão passando recibo da derrota eleitoral que podem sofrer em 2022. Aliás, quero me corrigir: podem não, VÃO SOFRER UMA DERROTA ELEITORAL EM 2022. E o único culpado é ele próprio, que abriu mão de liderar e governar nosso país para se comportar como uma criança autoritária, mimada e insensível. E agora, acuado e atrás das pesquisas, assim como Trump, está buscando tumultuar o processo eleitoral."
Sobre o assunto, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) disse ainda que espera que tanto o TSE como o STF tomem providências a respeito dessa situação. “O TSE abriu procedimento eleitoral administrativo para investigar e se for responsabilizado nesse processo aberto pelo TSE e também pelo STF, pode ficar inelegível”. “Espero que o STF aja e não só fale ‘juridiquês'”.
Governista é contra inquérito
O deputado federal Luiz Ovando (PSL) diz que o inquérito do TSE é uma forma para desgastar o governo de Bolsonaro.
"O TSE aprovou o envio de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro ao STF. Eles acusam o presidente de cometer crime ao colocar em dúvida a integridade das urnas eletrônicas. São estratégias de desgaste do Presidente perpetradas pelos ativistas de toga. Precisamos do voto impresso, transformar o virtual em material."
(Deputado postou posicionamento no Instagram. Foto: Instagram)