28/07/2021 07:00
Adolescente que acusou falsamente estupro pode acabar em Unei
Menor confessou que mentiu sobre o crime; câmeras de segurança comprovaram mentira
A adolescente de 15 anos, que afirmou ter sido estuprada por um homem, dentro de um carro de aplicativo, em Campo Grande, mentiu sobre o crime e agora pode acabar sendo investigada e até mesmo internada na UNEI.
Segundo Marília de Brito, da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente, o relato da jovem ‘’não tem verossimilhança’’, ou seja, o que ela disse à polícia não guarda relação com os fatos apurados.
Brito destacou que ouviu a adolescente na delegacia e não encontrou nada que se aproxime da verdade. A polícia teve acesso a imagens de câmeras de segurança, que não corroboram com a versão da menor.
Ainda segundo apurado até o momento, a adolescente foi até um condomínio se encontrar com um rapaz. Não há detalhes sobre a identidade dele.
O motorista também prestou depoimento na Deam e negou estupro e disse que a corrida não era compartilhada e que a deixou em um condomínio na cidade.
A advogada Tatiane Matias destacou que a menor pode passar de vítima para investigada e precisar cumprir medidas socioeducativas.
Segundo Tatiane, no caso apresentado, no âmbito penal, a menos que se prove a participação dos pais na conduta do menor (caso os pais tenham induzido a produzir a falsa acusação), os pais ou responsáveis pelo menor não respondem.
“Temos que lembrar que as penas tem caráter personalíssimo, ou seja, somente quem cometeu o crime ou infração pode ser punido criminalmente”, destacou a advogada.
“Por ser menor de 18 anos ela é considerada inimputável pela nossa legislação penal. No entanto, o ECA prevê algumas medidas socioeducativas como: I - advertência; II - obrigação de reparar o dano; III - prestação de serviços à comunidade; IV - liberdade assistida; V - inserção em regime de semiliberdade; VI - internação em estabelecimento educacional”, explica.
Sendo assim, dependendo do curso da investigação, a menor pode acabar na UNEI (Unidade Educacional de Internação).
O CASO
A menor de idade disse que, na noite de sexta-feira (23), foi entregar uma pizza para uma pessoa e acionou um carro de aplicativo. A garota entrou no carro e percebeu que tinha um outro homem, além do motorista.
O condutor do carro, diz o relato da falsa vítima, teria ido para um endereço diferente do dela. Em dado momento, o veículo parou em um local ermo e o outro passageiro teria a estuprado.
A jovem chegou a dizer que o motorista teria dito ao suposto estuprador para ‘’não deixar marcas no corpo dela’’. Depois de um tempo, eles deixaram a menina em uma rua e ela retornou para a casa. O caso teria ocorrido por volta da 1h da madrugada de sábado (24).