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12/07/2021 16:10

Inquérito da PF apura possível prevaricação de Bolsonaro com Covaxin

A prevaricação ocorre quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para ela ser apurada e punida

12/07/2021 às 16:10 | Atualizado 12/07/2021 às 15:50 Vinicius Costa
Evaristo Sa/AFP

Um inquérito para apurar uma possível prevaricação de Jair Bolsonaro nas compras da vacina indiana Covaxin foi aberto nesta segunda-feira (12) pela Polícia Federal. O pedido inicial da investigação partiu da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), no qual atende também o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A prevaricação ocorre quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para ela ser apurada e punida.

O processo para ser instaurado o inquérito chegou à sede da Polícia Federal na semana passada e desde então, as autoridades organizavam o melhor momento para dar início as investigações, que ficará sob os cuidados do Serviço de Inquéritos, responsável por investigações contra políticos de foro privilegiado.

A suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro começou a ser fundamentada após as declarações feitas pelo deputado federal Luis Miranda, que em depoimento na CPI da Covid, avisou ao presidente que superiores de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teriam feito “pressões atípicas” para que ele liberasse a importação da vacina.

A ministra Rosa Weber determinou que fossem ouvidos os reais envolvidos no caso, mas não citou nominalmente quem seriam os envolvidos, mas após o pedido da PGR, o entendimento é que Bolsonaro esteja na lista das pessoas que serão ouvidas sobre o caso.

O possível escândalo chamou a atenção das autoridades após o contrato ser firmado, em fevereiro deste ano. Na ocasião, o contrato previa a compra de 20 milhões de doses da vacina por US$ 15 a dose, o equivalente a R$ 1,6 bilhão.

Na época, este foi o único contrato em que o ministério comprou vacinas de uma empresa intermediária e não diretamente do fabricante.