há 3 anos
Decretos da pandemia são revogados pelo governo e apontam normalidade em MS
Medidas passam a valer a partir de 2 de agosto
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) revogou alguns dos decretos que visavam medidas de prevenção a covid-19 em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (9).
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a aliviada nas medidas temporárias começam a surgir.
Dentre as mudanças (na página dois e três) está determinado que os servidores estaduais sem comorbidades que estão imunizados com as duas doses de vacinas contra a covid-19 ou com dose única há mais de 15 dias devem retomar os serviços presenciais.
O decreto 15.391 de 16 de março de 2020 foi revogado com essa nova medida.
Todos as medidas do artigo 1 e 2 foram revogadas como a realização de atividades de capacitação, de treinamento, participação de servidores ou de empregados públicos em eventos oficiais e o gozo de férias pelos servidores da área da saúde e dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
Também foi revogado o decreto 15.393 que suspendia as aulas presenciais em escolas da rede estadual, ou seja, os espaços estão se preparando para o retorno presencial.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de agosto de 2021.